Portugal vai mesmo sair do procedimento por défices excessivos. A meta estava traçada por António Costa e foi atingida, com um valor que – como o primeiro-ministro já tinha dito por várias vezes – fica “confortavelmente abaixo dos 2,5%”. O número não está completamente fechado, mas Costa já sabe que o défice de 2016 será, no máximo, de 2,3%. E essa é a principal vitória que pode reclamar neste primeiro ano de governação.
“Contra todas as antevisões de desgraça, contra todos os prognósticos de planos B, C ou Z, Portugal cumpriu os seus compromissos sem ter tido necessidade de recorrer a orçamentos retificativos ou a medidas adicionais”, sublinhou ontem António Costa no primeiro debate quinzenal do ano.
Numa semana marcada pela polémica em torno da taxa social única (ver págs. 4/5), António Costa levou para o debate um trunfo de peso: o de demonstrar com números que as teses da oposição foram desmentidas pelas conquistas deste governo.
“Sim, cumprimos os compromissos. Sim, havia alternativa. E sim, alcançámos resultados”, disse depois de revelar estar já em condições de garantir que “o défice de 2016 não será superior a 2,3%”. Ou seja, este governo pode gabar-se de ter alcançado “o défice mais baixo da história da democracia”.
Para o primeiro-ministro, esta é a prova de que “PSD e CDS erraram na aritmética e erraram na política” que desenvolveram no governo. “Em quatro anos e oito orçamentos retificativos, nem por uma vez cumpriram os seus objetivos e deixaram-nos longe de poder sair do procedimento por défice excessivo”, frisou António Costa, que lembrou com ironia a forma como Pedro Passos Coelho prometeu “votar no PS” caso ficasse provado que era possível devolver salários e pensões e cumprir o défice.
"Plano B", diz Passos
A análise de António Costa está, porém, longe de convencer Pedro Passos Coelho. O líder do PSD não se comove com o défice alcançado porque continua a acreditar que só foi possível chegar aos 2,3% porque Costa fez o contrário do que disse e aplicou “medidas adicionais”.
“O governo aplicou mesmo um plano B”, garantiu Passos, explicando que a fórmula para alcançar as metas incluiu uma enorme redução do investimento público, graças a cativações de despesa, e o programa de regularização extraordinária de dívidas ao fisco e à Segurança Social, que – soube-se ontem – rendeu 92 milhões de euros aos cofres do Estado. Além disso, acusou Passos Coelho, Costa aumentou “significativamente os impostos” para aumentar as receitas, ao mesmo tempo que procedeu ao “maior corte de investimento público de que há memória”. Tudo somado, “não fez nenhum milagre”.
De resto, Passos acha mesmo que António Costa só consegue sair do procedimento por défices excessivos porque a parte mais difícil do caminho já estava feita pelo anterior governo. “Se pode dizer que tem um défice abaixo dos 3% em 2016 foi graças ao anterior governo”, defendeu Passos Coelho, recordando que, quando tomou posse como primeiro-ministro, o défice estava nos 11%, e quando saiu, em 2015, tinha baixado para os 2,98%.
Vida além do défice
António Costa não vai largar nos próximos tempos o trunfo de ter cumprido as metas europeias ao mesmo tempo que respeitava os acordos à esquerda, mas o primeiro-ministro quer que fique claro que “há mais vida além do défice”.
Costa recordou que a prioridade da sua política económica é “emprego, emprego, emprego”. E também aí reclamou vitória, lembrando o emprego está a crescer acima de 2% e o desemprego “está em valores que não se verificavam desde 2009”. Mais: o desemprego de longa duração diminuiu um ponto percentual e o desemprego jovem caiu 4,7 pontos percentuais.
Olhando para o futuro, Costa estabelece prioridades para este ano: “2017 será, pois, o ano de prosseguir a política de recuperação de rendimentos e de promoção de investimento. Mas será também o ano de avançar de forma integrada na prossecução da estratégia que definimos para vencer os bloqueios estruturais do país, implementando o Programa Nacional de Reformas: a qualificação dos portugueses, a valorização do território, a modernização do Estado, a inovação da economia, a capitalização das empresas, o reforço da coesão social e a redução das desigualdades.”
