Finalmente o Conselho de Finanças Públicas reconhece o trabalho feito pelo Governo!", escreve Ricardo Mourinho Félix na sua página de Facebook, reagindo à notícia de que o órgão liderado por Teodora Cardoso aponta a redução da despesa como principal factor de consolidação das contas públicas.
"Em 2016 o maior contributo para a diminuição do défice face a 2015 veio do lado da despesa, ao contrário do previsto pelo MF na generalidade dos documentos de programação orçamental", lê-se no relatório sobre a evolução das contas públicas divulgado hoje pelo Conselho de Finanças Públicas.
Para o Conselho de Finanças Públicas, este ajustamento pelo lado da despesa constitiu uma mudança de planos por parte do Governo.
"Nenhum exercício de projecção incorporou as medidas que não se encontravam previstas, como seja uma utilização do instrumento de gestão da despesa por via das cativações mais forte do que o reflectido nas previsões oficiais do MF e o PERES legislado em Novembro", aponta o relatório daquela instituição.
Défice de 2,5% sem medidas extraordinárias
No documento, o órgão liderado por Teodora Cardoso reconhece ainda que, mesmo sem medidas extraordinária, o défice teria ficado claramente abaixo dos 3%.
"O défice ajustado do efeito de one-offs ascendeu a 2,5% do PIB, o que representa uma melhoria de 0,6 pontos do PIB face a 2015", assume o Conselho.
O relatório identifica como medidas extraordinárias a "devolução da comissão paga num dos dois empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (prepaid margins), parte da receita do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) e da venda de material militar"
