O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reconheceu ontem que o défice das contas públicas é um problema, mas lembrou que para os comunistas o “principal défice” do país está na produção e no elevado serviço da dívida.
Para Jerónimo de Sousa, o défice “é um problema, mas não é o problema” e por isso “é preciso continuar a dizê-lo com muita clareza, num momento em que por imposição externa e em nome de anacrónicos critérios monetaristas consagrados nos instrumentos de domínio da União Europeia (UE), mas também por opção interna, as políticas económicas e orçamentais continuam centradas na sua diminuição e não focalizadas, como se impunha e é necessário, na aceleração do crescimento e na criação de emprego”.
“O nosso principal défice é de produção. É ele que está na origem de todos os outros, juntamente com o grave problema da elevada dívida que o país apresenta e cujo serviço está a sugar todos os recursos disponíveis, em prejuízo do investimento necessário para o seu desenvolvimento e para a recuperação e elevação das condições de vida dos portugueses”, adiantou.
Segundo o líder comunista, que falava na abertura das jornadas parlamentares do PCP, em Coimbra, “iludir esta realidade é adiar a solução” para os problemas do país, lembrando que a indústria tem hoje um peso no PIB inferior em cerca de um quinto do final do século passado, enquanto a agricultura, produção florestal e pescas representam pouco mais de 2% da riqueza produzida em Portugal.
“Iludir que o país paga anualmente em juros da dívida pública mais de oito mil milhões de euros, dos quais mais de metade sai para o estrangeiro, para os credores oficiais da troika e os credores privados externos, fundamentalmente bancos e fundos de investimento é adiar uma saída sustentada da crise”, atirou.
Para o dirigente do PCP, “Portugal está como está, em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da UE, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos, reforçada pelo anterior do PSD/CDS e a intervenção da troika que agravaram ainda mais os problemas”.
E não tem dúvidas. Para ultrapassar esses constrangimentos, “Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da UE e do euro, defender o seu mercado interno e a sua produção nacional, não para fechar Portugal ao mundo, mas para desenvolver relações comerciais e de cooperação mutuamente vantajosas”.
O combate à precariedade dos vínculos laborais, a reposição do direito fundamental de negociação e contratação colectiva e o direito à reforma por inteiro sem penalizações para os trabalhadores com longas carreiras contributivas ou seja, com 40 anos de descontos, são algumas das reivindicações que o PCP vai manter em cima da mesa nas negociações com o governo do PS para se criar “uma consistente política de valorização do trabalho e dos trabalhadores”.
Logo na abertura dos trabalhos, o líder da bancada, João Oliveira, tinha identificado o tema central do encontro: “A libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o desenvolvimento”.
“Quando falamos de constrangimentos falamos do euro, das suas regras e critérios que nos prejudicam para servir os interesses dos países mais poderosos e nos amarram a decisões e imposições externas. Falamos da dívida, do seu nível insustentável e dos seus juros que pesam no Orçamento do Estado tanto quanto o orçamento da saúde e mais que o da educação”, disse. E concluiu: “Libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento, o progresso e a justiça social”.
