BE e PCP já estão a preparar o caderno de encargos para aprovar o Orçamento do Estado para 2018, mas também propostas alternativas de aumento de receita para suportar algumas das suas exigências.
Os próximos meses vão ser marcados por uma negociação intensa. O PS continua apostado em cumprir as regras europeias e à esquerda teme-se que isso faça abrandar o ritmo da reposição de rendimentos e direitos. Bloquistas e comunistas valorizam as conquistas alcançadas nos primeiros dois orçamentos aprovados, mas sobem a fasquia das exigências em 2018.
Para BE e PCP a redução do IRS para quem menos ganha surge no topo das prioridades para o próximo Orçamento. No PCP até já há propostas para compensar uma perda de receita fiscal que os comunistas estimam poder rondar os dois mil milhões por via da criação de dez escalões – em vez dos atuais cinco – e da redução das taxas mais baixas e intermédias de IRS.
Compensar IRS e pensões
A solução comunista para compensar esta forte quebra de receita passa por aumentar a derrama estadual para as empresas com património coletável a partir de 35 milhões de euros, mas também pelo agravamento da tributação do capital mobiliário. «Para aliviar os impostos sobre o rendimento e o consumo das famílias, é preciso tributar mais o grande capital e as grandes fortunas», defende ao SOL Paulo Sá.
O PCP e o BE também vão insistir no descongelamento das carreiras da Função Pública já em 2018, apesar de o Governo já ter deixado claro que só haverá margem para que essa medida seja aplicada de forma progressiva. «É preciso ir muito mais longe do que o que está no Programa de Estabilidade», avisa Paulo Sá.
A eliminação das penalizações para quem se reforma aos 60 anos com 40 ou mais anos de descontos é um objetivo que a esquerda quer alcançar ainda antes do Orçamento. Mas BE e PCP já estão a preparar propostas orçamentais para compensar eventuais perdas de receita na Segurança Social.
Os bloquistas propõem que se agrave a TSU das empresas com mais contratos precários e que se reavalie as isenções desta taxa para as empresas – como propunha Mário Centeno no programa macroeconómico que fez para o PS. E concordam com a ideia do PCP de aplicar a TSU de acordo com os lucros das empresas e com não o número de trabalhadores quando se trata de organizações de capital intensivo.
Mas há outros temas que serão centrais na discussão do Orçamento: a esquerda quer continuar a aumentar as pensões e vai bater-se por um aumento do investimento público na Saúde e na Educação. «Há carências gritantes nestas áreas», aponta Paulo Sá.
