Por que pôs na rua um cartaz sem slogan? Não é costume. Está lá só o seu nome, o que surpreendeu muita gente.
Aquele cartaz é uma escolha minha. Uma fotografia a preto e branco, numa tela branca com o meu nome a laranja. Tenho conhecimento das críticas que foram feitas – aliás, fui advertida de que essas críticas seriam feitas. Mas as críticas foram lançadas por quem é avençado de outro candidato.
Está a falar de quem?
Estou a falar do Luís Paixão Martins, que foi o primeiro que veio a terreno no Facebook a fazer críticas àquele cartaz. Imagino que o faria a qualquer outro cartaz, porque se trata de combate político.
Luís Paixão Martins trabalha para o Fernando Medina?
É administrador da Associação de Turismo de Lisboa. E tradicionalmente na área da comunicação tem trabalho quase sempre para o Partido Socialista. Sabemos que trabalhava para Sócrates… E deixe-me dizer que Luís Paixão Martins é uma pessoa de quem sou amiga, que muito considero e estimo. Mas não concordo de todo com a crítica que é feita. Tenho recebido muitos elogios ao cartaz, exatamente pela ideia de apresentar-me como sou. É um cartaz de que muito me orgulho. É um cartão de visita. Seguir-se-á uma campanha com cartazes que terão várias mensagens. Julgo que se tivesse colocado no primeiro cartaz ‘Lisboa para todos’ isso não significava que as pessoas passavam a conhecer o meu pensamento e o meu programa. Olhe, o slogan ‘Lisboa para Todos’ do meu adversário Fernando Medina contraria aquilo que tem sido a política da Câmara Municipal de Lisboa nos últimos 10 anos, na qual se integra Fernando Medina há três anos e meio. O facto de dizer ‘Lisboa para todos’ quando durante 10 anos sistematicamente estas políticas levaram à expulsão de muitos cidadãos da cidade…
Está a falar de quê?
A câmara não tem tido políticas públicas para garantir que a classe média e os jovens possam fixar-se em Lisboa. As políticas desenvolvidas por este executivo camarário vão no sentido inverso, ajudam a esta especulação imobiliária, não a contrariam.
Por que não arrancou a sua campanha mais cedo? Assunção Cristas está na rua, os outros candidatos também…
Tenho estado na rua, não tenho é estado na rua acompanhada pela comunicação social. Tenho estado sistematicamente reunida com comunidades que integram a demografia da cidade. Ainda ontem estive com três comunidades religiosas e em simultâneo, veja lá! E não foi um encontro para inglês ver, foi para ouvir as sensibilidades de cada um destes segmentos que compõe também o tecido social de Lisboa. No fim de semana passado estive no bairro de São João de Brito durante horas a dialogar com os cidadãos. Além desta Lisboa que é apresentada como uma Lisboa cosmopolita, com um nível de desenvolvimento urbanístico, em certos bairros e em certas freguesias, há outros bairros e freguesias em que a Lisboa é outra. E essa Lisboa foi esquecida por este executivo camarário. Ao contrário do que se diz tenho estado no terreno para ter informação.
Mas por que decidiu estar no terreno clandestina?
Não estou clandestina!
Sem divulgar à imprensa a agenda de campanha.
Considero que é uma questão de respeito para com as pessoas com quem estou a dialogar. A seu tempo, e se for esse o entendimento das pessoas com que vou dialogando, posso mediatizar algumas ações.
Então ao contrário do que nós achamos, a Teresa não tem estado parada…
Tenho estado no terreno e tenho-o dito. Seria muito fácil, mas não é o meu estilo nem o meu registo, convocar jornalistas para fazer uma visita a estes bairros para mostrar a outra Lisboa. Mas entendo que não devo fazer esse tipo de aproveitamento.
Quando é que apresenta o seu programa?
Nenhum dos candidatos ainda apresentou programa. Comecei no final de março a apresentar as linhas de orientação da minha campanha. Defendi políticas públicas que criem condições para que a classe média e os jovens possam manter-se ou regressar a Lisboa. Perdemos cerca de 38 mil cidadãos em Lisboa. Lisboa tem 500 mil habitantes e destes 500 mil, 125 mil têm mais de 65 anos. Os filhos e netos destes 125 mil em grande medida tiveram que sair da cidade.
E como é que consegue trazer os jovens para o centro de Lisboa? A nova lei das rendas foi do Governo que Teresa apoiou… Aliás, de Assunção Cristas.
Foi do Governo. Foi da Assunção Cristas, foi de Jorge Moreira da Silva, foi de Pedro Passos Coelho, foi de Paulo Portas. Aliás, essa lei das rendas foi muito elogiada pelo atual secretário de Estado Jorge Mendes que, em entrevista há cerca de dois meses, fez um elogio que suponho estar na base de algum recuo deste Governo.
Aquilo que foi inicialmente anunciado não veio a ser concretizado na sua plenitude, penso que também por interferência de Jorge Mendes, que colocou alguns travões. E a nossa lei das Rendas, ao contrário do que diz, não era uma lei que não tivesse mecanismos de salvaguarda. Bem pelo contrário. Os congelamentos das rendas, feitos no anterior regime, significou uma situação de enorme injustiça durante anos e anos na sociedade portuguesa. Alguns proprietários tinham que arranjar casa para habitar apesar de serem proprietários. O antigo regime e o regime saído do 25 de abril decidiram onerar os proprietários para salvaguardar o direito à habitação.
Mas o que se pode fazer para arranjar rendas menos caras em Lisboa?
A câmara é o maior proprietário de Lisboa. Tem muitas frações que poderia colocar no mercado de arrendamento e aí a lei da oferta e da procura também funciona, naturalmente baixando as rendas. Mas há um conjunto de medidas que devem ser adotadas. Temos que tornar atrativo, para os proprietários, o mercado de arrendamento para habitação.
Mais impostos no alojamento local?
Temos de ter medidas de discriminação positiva no caso do arrendamento para habitação e focar-nos sobretudo aí.
Quanto à aquisição de casa a câmara tem funcionado nas últimas décadas numa lógica que tem como consequência promover a especulação imobiliária. Um exemplo: no dia 14 [esta entrevista foi feita no dia 12 de julho] vai a hasta pública mais um conjunto de imóveis da Câmara de Lisboa por um valor de licitação de 14 milhões de euros. Não vou dizer que a base de licitação seja um valor especulativo, mas depois nas licitações em hasta pública acontece a especulação e os valores sobem substancialmente. E isto interfere no mercado imobiliário.
Quando a Câmara negociou com os feirantes a sua saída da Praça de Espanha, anunciou que aqueles terrenos seriam para um jardim. Pois vendeu-os por 17 milhões a um grupo de supermercados! Não só não cumpriu a promessa de fazer um jardim como, mais uma vez, colocou terrenos muito bem situados no mercado.
Mas o que se pode fazer para conseguir habitações a custo acessível?
Se a Câmara colocar todos os fogos que tem vazios no mercado de arrendamento já dá uma ajuda nessa matéria. Tudo o que sejam frações de propriedade da Câmara podem ser devolvidas ao mercado para arrendamento ou até para venda. Mas para uma venda não especulativa, uma venda para habitação. É possível adotar políticas desse tipo que, no passado, já foram adotadas na cidade de Lisboa.
Defendo que os investidores que construam para arrendamento habitacional tenham benefícios fiscais por um período razoável, de acordo com os valores que estejam em causa nesses investimentos. Quando comprei a minha casa tive 10 anos de isenção de IMI.
Onde mora?
No Lumiar. 10 anos de isenção de IMI é um grande incentivo à aquisição de casa para habitação. Estas medidas podem ser tomadas. Por isso defendo IMI a taxa zero para quem adquira casa para habitação. Acho que é absolutamente fundamental retirar custos fiscais, taxas, taxinhas, impostos. Quem ocupe o cargo de presidente da Câmara de Lisboa tem que dialogar com a Assembleia da República e com o Governo para alterar o quadro legislativo que permita a cada município tomar as suas opções de acordo com aquilo que é a realidade de cada um.
Curiosamente, embora em 10 anos de executivo socialista em Lisboa nunca tenham sido apresentadas quaisquer políticas públicas de incentivo à habitação nem tenha sido estabelecido nenhum diálogo nesse sentido, depois de eu apresentar as linhas de orientação do meu programa, vejo que até António Costa me secunda nesta matéria. Agora até criou a secretaria de Estado da Habitação. Folgo em saber que só o facto de eu ser candidata a Lisboa tenha trazido um conjunto de ideias que estão a ser secundadas por António Costa e julgo que também por Fernando Medina.
Então não se sente o cordeiro sacrificial do PSD à Câmara de Lisboa?
De todo! É com muito orgulho, com muito empenho, e, se quiser, para usar uma expressão que gosto, é com muitas ganas que estou nesta candidatura. E estou nesta candidatura para trazer para Lisboa políticas públicas que invertam aquilo que têm sido as linhas de orientação deste Executivo camarário. Durante 10 anos, as pessoas, as famílias, a classe média, os mais jovens, foram esquecidos em Lisboa.
Mas vai ter que ter muitas ganas. Teresa Leal Coelho é muito próxima de Pedro Passos Coelho. Fernando Medina é próximo de António Costa. As sondagens dão o PS a subir e o PSD a descer.
Sondagens são sondagens. Não sei se sabe, mas o Partido Social-Democrata e o CDS-PP, a coligação ganhou as eleições legislativas no concelho de Lisboa em 2015. E ganhou-as com uma maioria acentuada. E não ganhava há muitos anos! Há 17 anos que não ganhava! Em 2015 tivemos um sinal muito claro de que os cidadãos eleitores em Lisboa confiam no Partido Social-Democrata. Tenho também um projeto para a cidade de Lisboa que está nos antípodas do que tem sido a linha de orientação de Fernando Medina. Aquilo que me preocupa em primeira linha é garantir que a classe média e os jovens se possam fixar na cidade de Lisboa. Por outro lado, é absolutamente determinante que não tenhamos um sobressalto em Lisboa daqui a um ano, dois anos, três anos, 10 anos…
Está a falar de quê?
Estou a falar de questões de natureza financeira. Neste momento a câmara tem receitas que são provenientes dos impostos e das taxas. Essas receitas aumentaram nos últimos anos, por várias razões, até porque o valor patrimonial subiu. E a cidade de Lisboa tornou-se bastante atrativa e há bastante investimento estrangeiro em imobiliário. E com as taxas e tarifas que foi criando, ao contrário do que as pessoas julgam, os cidadãos de Lisboa, de 2015 para 2016, passaram a pagar mais 28,8% de taxas, incluindo a taxa da Proteção Civil contra a qual nos temos batido por ser inconstitucional e um acréscimo de custos para os cidadãos. Os munícipes de Lisboa estão a pagar mais do que pagavam antes! E, além disto, a câmara endivida-se! Tentou um empréstimo que levaria a uma tranche de 100 milhões para 2017 e foi o Tribunal de Contas que disse que a câmara não tem capacidade de endividamento. E reduziu para metade.
Agora, eu pergunto: se aumentámos as receitas com impostos, taxas, tarifas, por que é preciso ir buscar um empréstimo que irá onerar Lisboa para os próximos 20 ou 30 anos? E ainda por cima para onde é que são canalizadas estas receitas que a câmara vai angariando? Quando o Tribunal de Contas pediu à câmara para especificar para que queria o empréstimo, o que lá está são todas as obras que deviam estar pagas com as receitas fiscais. Os melhoramentos na avenida da República, o Capitólio, uma praça em cada bairro e por aí adiante. Não vejo a câmara preocupada em não endividar a cidade de Lisboa e em canalizar as receitas que detém para que as pessoas possam viver com maior comodidade. O trânsito em Lisboa está insuportável!
Está a acusar…
Não estou a acusar ninguém de nada! Estou a dizer que farei diferente. Vou inovar na cidade de Lisboa. E a minha prioridade serão as pessoas.
Acha também que há turistas a mais em Lisboa?
Naturalmente que o turismo é economia para a cidade de Lisboa e isso é importante. Agora, temos que ter políticas que levem a que os turistas não expulsem os lisboetas da cidade. Precisamos deste turismo, mas também precisamos de outro turismo que tem outra capacidade de consumo.
Hoje em dia há um número grande de lisboetas que se queixa do excesso de turistas, que já não se encontram lisboetas…
As pessoas dizem isso porque é verdade. Como eu dizia aqui há tempos, qualquer dia a marcha de Alfama tem que ir ensaiar para a Trafaria. As pessoas estão a ser expulsas da cidade de Lisboa e qualquer dia é difícil encontrar lisboetas. Não vai ser difícil com as minhas políticas! Porque vou criar condições para que as pessoas possam viver em Lisboa e isso é possível fazer.
É evidente que o turismo é economia, mas nós temos que equilibrar as condições para que possamos ter uma cidade habitada pelos jovens, pelas famílias, pela classe média e que ao mesmo tempo seja turisticamente atrativa. Não estou a defender fazer guerra a nada. Não quero fazer guerra aos carros, não quero fazer guerra aos turistas. O que quero é que as pessoas possam viver em Lisboa e é preciso adotar políticas nesse sentido. Não tenho visto isso nos 10 anos de Executivo socialista e duvido que essa seja a sensibilidade e vontade do Executivo socialista. É que além dos impostos, das taxas, dos empréstimos, ainda temos a ATL…
ATL?
Associação de Turismo de Lisboa que é um entidade privada. Mas o presidente da câmara é em simultâneo presidente da ATL. E sendo privada, a ATL não passa pelo crivo, por exemplo, do Tribunal de Contas. E, no entanto, a ATL está a gerir receitas que são dos munícipes de Lisboa. A função da ATL é a promoção do turismo em Lisboa, mas a ATL faz obras e quando faz obras essas obras não passam pelo Tribunal de Contas. O que lhe digo é que comigo não haverá uma obra que seja levada a cabo com um cêntimo dos munícipes de Lisboa que não passe pelo Tribunal de Contas! Não vou fugir das regras da transparência, não vou fugir das regras de controlo da despesa em circunstância alguma. Acho que é isso que devemos aos munícipes. O meu compromisso será um compromisso ético, de transparência e de envolvimento. Estou a reunir com os cidadãos de Lisboa numa base semanal. Não podemos continuar com este divórcio entre quem exerce o poder político – sobretudo o poder político autárquico, que é um poder de proximidade – e os cidadãos.
Mas não teme que o facto do PSD estar agora em baixa nas sondagens a vá prejudicar?
Sou a candidata do Partido Social-Democrata. O Partido Social-Democrata é o maior partido português. Tem o maior grupo parlamentar neste momento na Assembleia da República.
Estou a falar de sondagens…
E eu estou a falar de eleições. Temos o maior grupo parlamentar, ganhámos as últimas eleições, ganhámos as últimas eleições em Lisboa e essa é a legitimidade que temos nesta circunstância independentemente de quaisquer sondagens. Esta é a realidade! Nós somos o maior partido português! Sou a candidata à Câmara Municipal de Lisboa com um projeto que vai mudar a vida das pessoas no sentido de lhes criar condições para terem a vida que querem ter na cidade de Lisboa. É preciso é que eu chegue às pessoas. Tenho estado no terreno. Não tenho problema nenhum, mesmo sendo em Lisboa, de fazer uma campanha porta a porta.
Tem feito campanha porta a porta?
Tenho feito campanha porta a porta à medida de Lisboa, naturalmente, que tem uma dimensão e características específicas. E vou continuar a fazer campanha porta a porta, precisamente para que aquilo que é o meu programa e são as minhas ideias cheguem efetivamente, sem deturpações, às pessoas. Acho absolutamente espantoso que as pessoas digam que o PS vai ganhar as eleições em Lisboa. Mas porquê? Isso é uma falta de respeito pelos eleitores! As pessoas querem substituir-se aos eleitores que no dia 1 de outubro vão fazer as suas escolhas com um facto consumado? Isso não me parece que tenha sustentabilidade democrática. Devo dizer que, seguramente, se o meu programa e as minhas ideias chegarem às pessoas, muito provavelmente conseguirei não só diminuir a abstenção como ganhar as eleições no dia 1 de outubro. Não podemos continuar com uma democracia enfeudada, em que as pessoas têm a perceção de que para quem tem a máquina do poder ao seu serviço são favas contadas. Isso não aconteceu em Roma, não aconteceu em Madrid, não aconteceu em Barcelona. E não vai acontecer em Lisboa! Vou mudar Lisboa e fazer de Lisboa uma cidade cosmopolita, moderna – que já é – mas também uma cidade inclusiva, que permita que as pessoas aqui vivam com serenidade. Este Executivo anunciou parques dissuasores, mas esses parques não existem. Ainda hoje telefonei para a EMEL a perguntar onde ficavam os parques dissuasores, deram-me um email para os contactar, disseram-me que os parques não existem. Já pedi para entrar em contacto com o Conselho de Administração da EMEL para ir…
A EMEL é capaz de ser a empresa mais detestada pelos lisboetas…
A EMEL é uma fonte de financiamento das políticas deste Executivo camarário, o que significa que está ao serviço das políticas de Fernando Medina. Sabe qual foi a receita da EMEL no último ano? 31 milhões! Sabe que há um mês 15 milhões foram transferidos para a Carris, que é deficitária? A câmara quer administrar os transportes de Lisboa mas alguém tem que pagar. E quem paga são aqueles que põem o dinheiro no parquímetro da EMEL. A Carris é o preço que o Partido Socialista tem que pagar ao Partido Comunista para esta solução governativa. Mas quem paga o preço não é o Partido Socialista! Quem paga são os munícipes e aqueles que trabalham na cidade de Lisboa por via da EMEL. Há 10 anos a classe média vivia e estacionava em Lisboa.
Mas acabava com a EMEL?
Não. O que tem que acabar é a despesa que é feita, que não é a que presta um melhor serviço aos cidadãos. Os transportes públicos estão piores hoje do que há uns anos, seja Metro seja Carris, mas os cidadãos pagam mais. Pagam a falta de qualidade do serviço e pagam do seu bolso o estacionamento porque é preciso sustentar a Carris através da EMEL. Tem que se dar uma enorme volta no que diz respeito à EMEL. Este anúncio de que a EMEL vai passar a multar 24 horas por dia? Mas isto é uma guerra ao cidadão de Lisboa?
