Já são sete as greves marcadas para as próximas semanas no Serviço Nacional de Saúde, numa altura em que ainda não é certo qual será o reforço orçamental em 2018, quais as verbas disponíveis ao todo para aumentar a remuneração de profissionais e o que sobrará para investimentos e aumentar a capacidade de resposta dos hospitais e centros de saúde. Do outro lado está a pressão dos fornecedores, que nos últimos meses viram escalar as dívidas dos hospitais: os pagamentos em atraso totalizavam, em agosto, 903 milhões de euros, valor recorde desde 2013.
Ontem, à margem de uma conferência sobre tratamentos oncológicos, o secretário de Estado da Saúde que tem encabeçado as reuniões com os sindicatos, assumiu que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias. “Ficou a ideia errada de que não só podíamos avançar na reposição de rendimentos, mas que essa reposição era infinita”, declarou Manuel Delgado, que não tem conseguido serenar os ânimos de enfermeiros e médicos e cujo discurso noutras ocasiões foi encarado como igualmente claro. Recorde-se que na última greve de cinco dias convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros e pelo Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, José Azevedo, dirigente sindical, confessou ao i que Delgado lhes tinha dito, em reunião, que o que os enfermeiros pretendiam era um salto de canguru quando só podiam dar um salto de minhoca, em virtude das contingências orçamentais que se mantêm.
Ontem Delgado fez saber que não é de esperar um “crescimento espetacular” no orçamento do próximo ano, o que poderá explicar as dificuldades da tutela na ginástica pré-orçamental, isto numa altura em que também ainda não é certo que verbas estão disponíveis neste final do ano para regularizar as dívidas a fornecedores, trabalho que está a ser feito com o Ministério das Finanças.
Em entrevista ao “SOL” no último fim de semana, o ministro da Saúde fez saber que está a haver trabalho com as Finanças nesse sentido, garantindo também o maior aumento orçamental setorial para a Saúde. Já esta semana, o ministério remeteu para a Administração Central do Sistema de Saúde mais detalhes sobre o processo de regularização extraordinária de dívidas, que no final do ano passado valeu um balão de oxigénio de 250 milhões de euros aos hospitais. A ACSS fez ontem saber ao i que “o processo ainda está a decorrer, não sendo possível avançar mais detalhes neste momento.”
Ontem os sindicatos médicos emitiram o pré-aviso para a primeira de três greves regionais que vão decorrer em outubro, convocada para dia 11 na região Norte. Seguem-se as greves de 18 de outubro na região Centro e 25 de outubro na região Sul. Para 8 de novembro está anunciada uma greve nacional.
Além destas quatro greves dos médicos, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou ontem que , apresar do compromisso da tutela em avaliar as contrapropostas, mantém a greve de três dias para 3,4 e 5 de outubro.
O Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, que mobilizaram uma greve de cinco dias este mês, declarada irregular pelo governo, reúnem-se na sexta-feira com o executivo. Querem garantir um aumento salarial de 400 euros para todos os enfermeiros em 2018, o que a tutela já disse ser “incomportável”. E que sejam retiradas as faltas injustificadas nos locais onde foram marcadas.
Não havendo mais cedências da tutela, têm planeada uma greve de cinco dias de 16 a 21 de outubro. José Azevedo disse ao i que o protesto poderá estender-se por “tempo indeterminado”, com greves rotativas nos serviços.
Também os sindicatos representativos dos técnicos de diagnóstico e terapêutica convocaram entretanto uma greve destes profissionais para 12 e 13 de outubro, numa escalada de reivindicações salariais e de regulamentação de carreira.
O impacto nos serviços não é certo. Segundo dados da ACSS, este ano registaram-se 47 mil dias de ausência ao trabalho por greve no SNS, o que não inclui ainda a greve dos enfermeiros realizada este mês. No ano passado houve 68.443 dias de ausência ao trabalho no SNS por greve. Recuando até 2012, 2015 registou o pico de dias de ausência ao trabalho – 79.225. Com pelo menos sete greves à vista até ao final do ano, o tormento da Saúde, que no primeiro ano da legislatura conseguiu baixar a contestação, poderá incluir um novo pico.
