Marcelo Rebelo de Sousa pediu hoje "bom senso e realismo" na gestão orçamental, alertando o governo e os partidos que o apoiam para evitarem a criação de um "Orçamento eleitoralista" para 2019, ano em que decorrem as eleições legislativas e as eleições europeias.
"É preciso olhar para o ano que vem e, sobretudo, quando se conceber o Orçamento para 2019, resistir à tentação de ser um Orçamento eleitoralista" disse o Presidente da República durante o 7º Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa. Em declarações aos jornalistas, no final do evento, Marcelo defendeu ainda que um "ano muito eleitoral" como 2019 "começa a preparar-se na cabeça das pessoas já no final deste ano e começo do ano que vem".
O chefe de Estado deixou o alerta de que é preciso ter em conta "a eventualidade de nem sempre a evolução do crescimento, a evolução do emprego – no caso português, como no caso europeu, como no contexto internacional – ser tão propícia" à estabilidade económica e ao equilíbrio financeiro.
Aproveitando o discurso de encerramento do congresso para deixar também uma mensagem sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, que ainda está em fase de discussão na Assembleia da República, Marcelo defendeu que o governo, com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP, terá de conseguir atingir "um equilíbrio complexo" entre incentivos ao investimento, proteção social e controlo do défice. "É um equilíbrio complexo. Que terão de admitir que não passa apenas pela economia e os economistas, passa muito pelo sistema político e o seu funcionamento", afirmou, dirigindo-se aos economistas que assistiam ao discurso.
O "pensamento eleitoralista", pode, segundo o Chefe de Estado, ser uma "pressão excessiva no domínio das prestações sociais" e levar a que "não seja comportável no quadro de uma trajetória que é ambiciosa em termos de défice nominal e de défice estrutural". "Dir-me-ão: mas não é o problema deste ano já, nem sobretudo. É-o, na medida em que uma parte do que vai ser pensado para os próximos anos está a ser pensado hoje", acrescentou o presidente.
À saída, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu aos jornalistas que "é importante começar já a olhar para 2018 e a preparação do Orçamento para 2019", tendo em conta a possibilidade de haver uma "ligeira desaceleração" da economia.
O Chefe de Estado deixou ainda um recado a todos os partidos: "Eu acho que a única oportunidade que há útil para se tentar fazer convergências que não foram possíveis até agora é aquela entre o final dos congressos dos partidos, portanto, primavera do ano que vem e o começo do ano eleitoral de 2019. É um recado a todos os partidos".
Declarando-se como "apóstolo" de convergências, Marcelo apelou à reflexão: "antes de termos a tentação de sair de eleição para eleição, é bom que paremos um pouco para olhar para o ano crucial de 2018, começando pelas convergências possíveis no quadro do regime, que eu desejo possíveis". Marcelo referia-se às convergências nos domínios da educação e da segurança social. "Neste último, as divergências doutrinárias e ideológicas são mais fundas, entre área de governação e dentro dela e área ou áreas de oposição", acrescentou.
"Outra realidade que precisa de ser equacionada, porque tem a ver com a economia, com as finanças, com a sanidade da sociedade portuguesa: a justiça. Se fosse possível, ao menos nestes três domínios – já não digo os cinco -, haver alguns passos dados da parte de uns e de outros, não pensando em eleições, não pensando em percentagens de voto, pensando no futuro de Portugal e dos portugueses, seria um grande contributo", rematou Marcelo Rebelo de Sousa.
