O concurso de apoio às artes é um dos temas incontornáveis neste debate quinzenal. Coube à deputada do PEV Heloísa Apolónia o arranque do debate, com uma pergunta que é também uma provocação. "O mínimo que se considera justo tendo em conta a dimensão do setor são 25 milhões de euros [para o concurso de apoio às artes]? Isso seria esbanjar dinheiro?", questionou a deputada dos Verdes, que acha que os aumentos de verbas que têm sido anunciados são "reforços minúsculos".
"Este concurso foi aberto com um novo modelo", frisou António Costa, explicando que nem o novo modelo nem o júri "suscitaram qualquer tipo de contestação" e que a verba disponível aprovada pela Assembleia da República no Orçamento corresponde a um "aumento de 41%" face à dotação prevista no último Orçamento do anterior Governo.
"Nunca haverá um modelo justo enquanto a verba for minúscula", insistiu Helóisa Apolónia, que acha que "para determinados setores há sempre dinheiro à larga".
A deputada dos Verdes recordou que só para o Novo Banco foram mais 787 milhões de euros e que essa verba corresponde a "45 anos de apoios".
António Costa deixou sem resposta a provocação de Heloísa Apolónia, mas antes explicou que "há dois tipos de entidades que não foram beneficiadas" neste concurso, "umas porque o júri considerou não serem merecedoras de apoio" e ooutras que "não foram beneficiadas por restrição orçamental".
Costa diz que, estando em causa um novo modelo de concurso, "seria permaturo comprometer a continuidade de entidades que já beneficiavam do apoio", justificando assim o reforço de 2,2 milhões de euros anunciado hoje numa carta aberta assinada pelo próprio primeiro-ministro.
"Há 43 entidades que não estava previsto receber apoio que passarão a ter apoio", vincou Costa, explicando que é a necessidade de dar resposta a essas entidades que justifica o montante do reforço anunciado.
