O anúncio sobre quem vai ocupar o cargo de procuradora-geral da República “está para breve” disse esta quinta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
A ministra garante que o governo “ouviu com atenção” os partidos e que vai tirar “ilações” das reuniões. "Os partidos foram ouvidos com o objetivo de colhermos a sua sensibilidade nessa matéria, não porque seja uma matéria partidária, nem deve ser partidarizada, mas porque se considerou que, sendo um assunto de interesse nacional, os devíamos ouvir e porque havia uma prática nesse sentido", disse Van Dunem aos jornalistas, depois do Conselho de Ministros que se realizou esta hoje.
A polémica sobre a recondução da Joana Marques Vidal começou no início do ano, quando a ministra da Justiça disse, numa entrevista à TSF, que o mandato não era renovado. No entanto, agora a ministra considera que a sua opinião sobre o assunto “é irrelevante”.
A recondução de Marques Vidal ou a nomeação de um novo procurador-geral da República tem feito rolar muita tinta. O Observador avançou que, devido às pressões – inclusive do Presidente da República – a atual procuradora aceitou uma possível recondução. No entanto, Marcelo já se afastou dessas “intrigas” negando ter feito pressão sobre Marques Vidal enquanto o PS continua a defender um mandato "prolongado e único".
A questão da possibilidade de renovar o mandato da PGR não está expressa na Constituição, no entanto nunca aconteceu um Procurador-geral da República continuar no cargo findos os seis anos de mandato previstos – “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos”, pode ler-se na Constituição.
A nomeação e exoneração para o cargo está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto Presidente da República, “sob proposta do governo”.
