A nova versão da lei sobre preferência de arrendatários foi esta sexta-feira promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, no mesmo em que o Presidente da República a recebeu do parlamento.
“Atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da Republica, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na mensagem de 1 de agosto de 2018 e melhorando e reequilibrando o diploma”, pode ler-se numa nota divulgada na página da Presidência.
O diploma que foi aprovado na Assembleia da República em agosto deste ano foi vetado pelo presidente. A nova versão foi aprovada no passado dia 21 de setembro, com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes e PAN e com o voto contra do PSD.
