A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou esta quinta-feira que o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que proíbe a utilização de garrafas, sacos e louça de plástico.
O objetivo é “reduzir em 25%, num ano a despesa com consumo de papel e consumíveis”. Maria Manuel Leitão Marques disse que a aprovação da resolução “define as medidas para a redução do consumo de papel, de consumíveis de impressão e de produtos e de produtos de plástico na Administração Pública”.
“Definindo como regra a proibição de uso a garrafas, sacos e louça de plástico e forçando o uso de materiais alternativos com orientações também para a contratação pública", explicou a ministra depois da reunião.
Por exemplo, os próprios comunicados do Conselho de Ministros vão passar a ser disponibilizados na página de internet do executivo em vez de serem entregues aos jornalistas em papel.
"A resolução terá caráter vinculativo para a administração direta e indireta do Estado, incluindo os institutos públicos de regime especial, para os gabinetes dos membros do Governo, e para o setor empresarial do Estado, aplicando-se, a título facultativo, à administração autónoma", pode ainda ler-se no comunicado.
