O IVA a aplicar nas touradas está a marcar a discussão do Orçamento do Estado para 2019. Enquanto o governo incluiu na proposta de OE2019 a redução da taxa aplicada aos espetáculos culturais para 6%, deixando as touradas com 13%, o Bloco de Esquerda apresenta agora uma proposta em que sobe o IVA dos espetáculos tauromáquicos para a taxa máxima (23%).
“É um desígnio do Estado promover as artes e a cultura e, assim, propomos que o IVA de todos os espetáculos passe para 6%, seja em recintos abertos, seja em recintos fechados, seja espetáculos de cinema. Todo o IVA da cultura passa a 6%", anunciou Mariana Mortágua em conferência de imprensa em que o partido apresentou algumas das 190 propostas apresentadas.
“Propomos ainda que se aumente o IVA sobre os espetáculos tauromáquicos para 23%. Esta é a posição do Bloco. O Estado não tem que financiar de nenhuma forma, nem que promover de nenhuma forma, estes espetáculos, que eles não são uma forma de cultura ou de artes e que, portanto, o seu IVA deve estar na taxa máxima dos 23%", acrescentou a deputada bloquista.
Esta proposta junta-se assim à do Grupo Parlamentar do PS que avançou com uma proposta para que as touradas acompanhassem a descida do imposto, o que conta com o apoio do PCP.
A ministra da Cultura já afirmou que o governo vai manter a proposta de reduzir a taxa aplicada à cultura, deixando de fora as touradas. Também António Costa manifestou a mesma opinião, mostrando-se “surpreendido” com a proposta avançada pelo PS.
