Os protestos dos estivadores do Porto de Setúbal subiram ontem de tom quando mais de uma centena tentou bloquear o autocarro que transportava os trabalhadores que os iriam substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa. Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP foram chamados a intervir mas, de acordo com fonte ligada ao processo, “a operação acabou por decorrer com a normalidade possível tendo em conta a situação”.
Esta informação acabou por ser confirmada pela própria Operestiva, responsável pelo trabalho portuário de Setúbal. “Apesar do bloqueio a que temos estado sujeitos, foi possível iniciar o carregamento de um navio com carga Autoeuropa”, revelou em comunicado.
Ainda assim, dezenas de estivadores tiveram de ser retirados pelas forças de segurança por estarem sentados no chão ou por estarem a fazer um cordão com vista a impedir a passagem dos outros trabalhadores.
Na quarta-feira, a Autoeuropa disse ter recebido garantias do governo para a realização de um carregamento de automóveis durante a manhã de ontem. E, segundo a fábrica de Palmela, o planeamento do navio, que faz parte das escalas regulares para o porto de Emden, na Alemanha, “teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo governo e pelo operador logístico”.
Esta posição fez com que os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, em luta por um contrato coletivo de trabalho, agendassem uma concentração para ontem, em protesto contra o carregamento deste navio com estivadores contratados para os substituírem. Um grupo que, segundo a Operestiva, recebeu formação adequada e estão “devidamente credenciados para exercerem as funções de estivadores”, acrescentando que “são todos portugueses, provenientes de diversas localidades, mas recusou-se a revelar quantos são, alegadamente, “por razões de segurança”, disse à Lusa.
Braço de ferro
O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) já admitiu estar disponível para voltar à mesa de negociações, no entanto, chama a atenção para condições que terão de ser implementadas: eliminação do despacho de serviços mínimos, congelamento na contratação de mais trabalhadores, prioridade dos trabalhadores com contrato permanente, colocação para nivelamento na distribuição do trabalho suplementar acumulado desde janeiro passado (com o acompanhamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social). Já a Operestiva garante que só aceita retomar as negociações caso seja levantada a greve ao trabalho extraordinário, que só deverá terminar no próximo mês de janeiro.
O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal já veio lamentar as sucessivas greves no Porto de Setúbal que, segundo a mesma, prejudicam a economia nacional. António Belmar da Costa disse ainda que os estivadores deveriam ter aprendido com o que aconteceu no Porto de Lisboa, que por causa de conflitos e greves perdeu vários navios.
“Existe uma relação entre a diminuição de escalas de navio e o número de pré-avisos de greve e Lisboa foi um exemplo disso, que viu escalas de navio diminuírem. Facto que Setúbal devia conhecer bem, porque ganhou escalas que se afastaram de Lisboa pela conflitualidade constante existente neste porto. As exportações da Autoeuropa têm um peso grande na balança comercial portuguesa, nas exportações; ainda hoje saiu a estimativa rápida do INE que demonstra perda de ritmo económico no terceiro trimestre. Vemos com preocupação esta situação, não são boas notícias”, afirma António Belmar da Costa.
Recorde-se que, a Autoeuropa é uma das empresas que está a ser fortemente penalizada devido à paralisação da atividade portuária, tendo já cancelado um total de sete navios de transporte de veículos produzidos na fábrica de Palmela.
O presidente da associação lembrou ainda que a imagem do país também sai beliscada, porque as empresas começam a procurar outros portos. Aliás, esse cenário já está em cima da mesa da Autoeuropa. Ainda na semana passada, a empresa admitiu avançar para outras alternativas: Vigo e Santander, em Espanha. Mas lembrou que a estratégia não é sustentável porque, além dos atrasos, implica uma despesa acrescida.
Face a este impasse, Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, escreveu uma carta dirigida à Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, (APSS), ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e à Comunidade Portuária de Setúbal, onde recomenda que “sejam introduzidas alterações na estrutura das relações de trabalho existentes no Porto de Setúbal”, tendo em vista “a redução da precariedade” e a “sustentabilidade económica das empresas”.
Reações
O Presidente da República, garantiu ontem que tem “acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação”, o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um “bom desfecho”, apesar de não querer comentar processos específicos.
“Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Já os deputados Bruno Dias (PCP) e José Soeiro (BE) solidarizaram-se com a luta dos estivadores do Porto de Setúbal e criticaram a substituição destes trabalhadores para o carregamento de um navio de transporte de automóveis da Autoeuropa.
“Invocando-se as formalidades que se quiserem invocar, o que está aqui a ser feito é um ataque ao direito destes trabalhadores fazerem greve e ao direito de lutarem por um contrato de trabalho. E isto não seria possível sem a colaboração do governo”, disse José Soeiro, acrescentando ainda que “a ministra do Mar um dia diz que está solidária com os trabalhadores precários e que não compreende como é que há tantos trabalhadores precários e, no mesmo dia, está a cooperar com uma operação para manter essa precariedade, para substituir esses trabalhadores precários. E isso é insustentável do ponto de vista das leis do trabalho, da economia e do funcionamento do porto”, acrescentou.
Também Bruno Dias marcou presença no protesto para se solidarizar com o protesto dos estivadores, ao garantir que se trata de “uma luta pelo trabalho com direitos e contra a precariedade”. Para o deputado a solução é simples: “é preciso contratar estes trabalhadores com vínculos efetivos. Não é arranjar pessoas de fora para fazerem o trabalho deles. Se estes trabalhadores fazem falta ao porto e à economia nacional, têm de ter vínculos efetivos, com direitos e com estabilidade. E é essa a posição que continuamos a afirmar”, acrescentou.
O deputado lamentou ainda a tentativa da empresa de trabalho portuário Operestiva de recrutamento de uma pequena parte (30 dos 90 estivadores eventuais que colaboram habitualmente com a Operestiva) dos trabalhadores precários eventuais através de contratos individuais, que considerou “vergonhosa”.
