Marques Mendes foi um dos oradores do primeiro dia da Convenção da Europa e da Liberdade e deixou duras críticas à classe política. O ex-líder do PSD descreveu os casos polémicos que se têm registado na Assembleia da República – como licenciaturas com “alcavalas de equivalências”, falsificação de currículos, falsas presenças ou abusos nos subsídios de deslocação – como uma realidade “assustadora deprimente”, que fragiliza a imagem dos políticos e da democracia.
Para Marques Mendes, há uma “lacuna grave” no parlamento: não existe “uma verdadeira comissão de ética”. “O Parlamento português não cuida da ética, nem sequer condena atitudes eticamente reprováveis. Há comportamentos que podem ser legais, mas são eticamente reprováveis. Tivemos recentemente os casos de abusos de presenças simuladas no parlamento, que todo o país condenou, menos a Assembleia da República”.
Como solução, o antigo líder do PSD sugere que seja criada uma nova comissão de ética com uma composição diferente: “menos partidária e mais senatorial”. Em vez de ser composta por deputados, podia incluir “ex-presidentes, ex-vices do parlamento ou ex-provedores de justiça”. Para Marques Mendes, isto traria a vantagem dos parlamentares deixaram de julgar em causa própria.
Mas os deputados não foram os únicos alvos das críticas do comentador político. Marques Mendes lembrou também “dois casos que em nada dignificam” o parlamento relacionados com incompatibilidades: o do ex-ministro da Economia Manuel Pinho e do atual ministro da Economia, Siza Vieira. “São casos maus para eles próprios e para os governos que representam”, salientou.
Para que episódios desses não se repitam, o social-democrata propõe uma “solução completamente nova”: os governantes passarem a ser submetidos a um “escrutínio parlamentar”, em que serão analisados possíveis conflitos de interesse e em que “se olha para o passado de cada um”, antes de entrarem em funções. Assim, o escrutínio passava a ser feito “a priori no parlamento e não a posterior na imprensa”.
Aumento dos salários dos políticos
Outra daquelas que, para Marques Mendes, devem ser as reformas do sistema político prende-se com a remuneração dos políticos. Para o antigo presidente do PSD, a classe política deve ter melhores salários, de forma a que se consiga atrair os melhores para os cargos políticos. “No anterior governo, tivemos governantes que foram quartas, quintas e sextas escolhas”, lamentou.
No caso da política local, o social-democrata afirmou que, hoje em dia, ser autarca, sobretudo nos maiores municípios, é “tarefa para ricos” e uma “aventura de loucos”. “A democracia tem custos e é preciso assumi-los com coragem”, alertou, sublinhando que “o barato sai caro”. Marques Mendes defendeu que querermos “uma democracia baratinha” trará consequências negativas no futuro. “Pagaremos depois, mais tarde, um preço”, acrescentou, referindo-se, por exemplo, à baixa qualidade da política e à falta de transparência.
Mas, para o antigo ministro, a “mãe de todas as reformas” – e que deve ser a “prioridade das prioridades” – é a reforma do sistema eleitoral. Marques Mendes reconheceu que “o sistema eleitoral tem vícios que comprometem seriamente a credibilidade da nossa democracia”.
Um dos problemas do sistema eleitoral, defendeu o social-democrata, é o facto de “os deputados serem uma marioneta dos partidos”: quando há duvidas sobre eles “vão para a prateleira” e quando fazem críticas “são excluídos das listas”. Assim, os deputados procuram agradar ao partido e não ao eleitorado. Para resolver essa questão, Marques Mendes propõe que sejam introduzidos “círculos uninominais”, para que os partidos escolham os seus candidatos em função da qualidade e não da fidelidade partidária. “Só um choque vindo de fora para dentro obrigará os partidos a mudar, sendo mais exigentes na escolha do seu pessoal político”, sublinhou.
