A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no discurso da abertura do ano judicial fez um balanço sobre os três anos em que está a frente da tutela, tendo afirmado que honrou os compromissos “para com a Justiça portuguesa”. Além disso, disse ainda que conseguiu, “na geometria do possível, melhorias efetivas nas condições de desempenho no sistema judicial”.
A governante falou também sobre a questão da lutas laborais, uma vez que na rua acontecia uma manifestação de centenas de funcionários judiciais, mesmo à porta do Supremo Tribunal de Justiça, onde estava a decorrer a cerimónia de abertura do ano judicial. “Decorre lá fora uma manifestação de oficiais de justiça. Estariam melhor cá dentro, que é o lugar deles, do que lá fora”, disse Van Dunem.
“As expectativas geradas com a melhoria do ambiente económico e da saúde das finanças públicas romperam os diques que vinham contendo longos anos de insatisfações acumuladas de algumas classes profissionais da área da Justiça e gerar movimentos reivindicativos legítimos”, referiu a ministra que, de seguida, afirmou que, ainda assim, não é possível satisfazer todas as reivindicações ao mesmo tempo.
A ministra da Justiça falou também sobre a necessidade de investimento em infra-estruturas na área da Justiça, passando pelos tribunais aos estabelecimentos prisionais, pelos serviços de registo e notariado, pela Polícia Judiciária e pelos serviços médico-legais.
“Precisamos de articular coerente e responsavelmente essas necessidades de investimento com as legítimas ambições das classes profissionais”, disse a ministra.
