Marcelo Rebelo de Sousa lembra aos partidos que “lei já existe” e que a alteração “é muito simples” e “muito pequenina”. Alteração à lei nas mãos do PS com todos os partidos a recusar avançarem com iniciativas para resolver “problema ético”.
Depois de os partidos terem dito que deve ser o Governo e não o Parlamento a mudar a lei para travar as nomeações que envolvem relações familiares, o Presidente da República insiste e avisa que “se quiserem, há tempo” para chegarem a um acordo antes das legislativas. Mesmo que alterem a lei, posteriormente, no início da próxima legislatura.
Um cenário que está, agora, nas mãos do PS, sendo que todos os partidos já avisaram que não vão avançar com qualquer proposta de revisão ao diploma em vigor.
Ao i, Marcelo Rebelo de Sousa frisa que “a lei já existe”, não sendo necessário um novo diploma e que a alteração, que entende que devia ser feita no Parlamento, seria “muito simples” e “muito pequenina”. Em causa está a revisão ao Código de Procedimento Administrativo, em vigor desde 1991, onde estão previstas as limitações de nomeações de familiares para cargos na Administração Pública, que não são revistas há mais de 20 anos.
Esta foi a resposta do chefe de Estado ao presidente do PSD, Rui Rio, que considera ser “muito difícil, se não impossível” de criar uma lei para resolver um “problema ético”, lembrando que “em democracia, quando a ética falha há sempre eleições”. Além disso, Rui Rio alerta que a seis meses das legislativas e a dois meses das europeias “é perigoso” mudar a lei quando se vive em clima de pré-campanha eleitoral.
