O SOL apurou que Estado e acionistas privados (Altice e Motorola) têm mantido intensas conversações nos últimos dias e estão já em fase de ultimação do acordo. A questão que se mantinha pendente – financeira (montante a pagar pelo Estado aos outros acionistas) – foi ultrapassada com o entendimento quanto à fórmula ou modelo de avaliação do SIRESP, que já está praticamente fechado.
Esta quinta-feira o ministro Eduardo Cabrita assegurou que haveria «uma solução nos próximos dias» e explicou que «as questões especificamente técnico-financeiras estão bem entregues e confio que terão solução nos próximos dias», referindo-se à dívida de 11 milhões de euros do Estado ao SIRESP há já cerca de um ano, que levou mesmo a sociedade gestora – na qual a Altice é a sócia maioritária – a ameaçar, na semana passada, desligar o satélite de comunicações – apenas dias antes do aumento do nível de perigo de incêndios pela Proteção Civil.
A declaração do ministro da Administração Interna foi reiterada ao longo da última semana. Já na segunda-feira, António Costa tinha dito no Parlamento que as negociações iam ser concluídas «nas próximas horas», apesar da «questão financeira» que está a dividir as duas partes e que, como o avançar da semana demonstrou, tem vindo a ditar o prolongamento das negociações. O SOL sabe, no entanto, que foi apresentado um modelo de avaliação que está a reunir consenso de todos os responsáveis.
O Público tinha avançado no sábado que a possibilidade de o Governo avançar para a nacionalização do SIRESP era um dos cenários na mesa das negociações, algo que António Costa confirmou na segunda-feira no Parlamento, ao apontar ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que o Governo tudo fará, inclusive a «aquisição da posição acionista por parte do Estado».
Mário Centeno, por sua vez, expressou na terça-feira que o Governo tem «a maior urgência em terminar a negociação do SIRESP». Quem não se quer pronunciar sobre o assunto é Marcelo Rebelo de Sousa. «Não devo pronunciar-me e acho que se me pronunciasse iria criar mais problemas do que resolver problemas», afirmou.
Ajustes diretos: uma hipótese
Apesar da visão esperançosa que expressou na quinta-feira, o ministro da Administração Interna admitiu, à semelhança do que se verificou no ano passado, a possibilidade de realização de ajustes diretos para garantir os meios aéreos de combate a incêndios rurais necessários. «Certamente teremos a capacidade de, como no ano passado aconteceu, e face a qualquer indicação de risco acrescido, disponibilizarmos os mecanismos que permitam com caráter de flexibilidade a adequação do dispositivo. Fizemos num quadro de necessidade oito ajustes diretos que garantiram que tivessem, já no ano passado», afirmou Eduardo Cabrita.
