O coordenador do PSD que foi eleito eurodeputado, Álvaro Amaro, é arguido em dois inquéritos do Ministério Público. Desde que Rui Rio assumiu a presidência do PSD, este é o quinto caso que envolve a justiça e um membro da direção do partido.
Mas apesar da multiplicação de polémicas que envolvem dirigentes do PSD, Rui Rio ainda não falou sobre o caso e o i sabe que o partido está a desvalorizar o tema, sendo a palavra de ordem o silêncio.
Até à data, nem Rui Rio nem qualquer dirigente do partido vieram a público prestar declarações. E o i apurou que o partido está “sereno” e não vai pronunciar-se sobre o caso, não estando previstas quaisquer declarações nos próximos dias. “São mais vozes que nozes”, disse ao i um social-democrata.
Há cinco dias que o Ministério Público fez saber que o ex-autarca da Guarda Álvaro Amaro foi constituído arguido no caso Rota Final – que envolve corrupção e tráfico de influências em autarquias – e, um dia depois, soube–se que o coordenador do PSD já era arguido desde o final de maio num inquérito que envolve fraude na obtenção de fundos comunitários.
Quando estalou a polémica, Rui Rio estava no Brasil, a propósito das comemorações do 10 de Junho, tendo regressado a Portugal no passado sábado.
Rui Rio chegou a Portugal no mesmo dia em que o conselho estratégico do PSD – presidido por David Justino – se reuniu em Coimbra para debater a reforma da justiça. Mas o presidente do partido – que estava previsto para fazer o discurso de encerramento – não esteve presente no encontro. Ao i, dirigentes do partido explicaram que Rui Rio não conseguiu estar presente no conselho estratégico por falta de tempo, dizendo que o avião aterrou pouco antes do início da reunião. Esta não é a primeira vez que o presidente do PSD está ausente de reuniões do conselho estratégico, tendo em conta que, garantem os mesmos dirigentes do partido ouvidos pelo i, já houve encontros que se realizaram em simultâneo em localidades diferentes.
No encontro de Coimbra, David Justino defendeu que é urgente reformar o sistema de justiça português, que tal só poderá ser concretizado com um apoio alargado das forças políticas e que nenhum Governo o poderá fazer sozinho. “A justiça não pode ter soluções de usar e deitar fora, como uma pastilha elástica. É preciso uma reforma de fundo”, disse, citado pela TSF.
Álvaro Amaro vai tomar posse O i sabe que, no dia 2 de julho, o ex-autarca da Guarda Álvaro Amaro vai tomar posse como eurodeputado, em Estrasburgo. O social-democrata, eleito a 26 de maio, não vê qualquer impedimento para assumir o cargo, mesmo sendo arguido.
Depois da tomada de posse, Álvaro Amaro passa a gozar de imunidade parlamentar, prevista no regulamento do Parlamento Europeu. E para que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra continue a investigação ou queira deduzir acusação ao dirigente do PSD, as autoridades terão de pedir ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade parlamentar, que será alvo de votação na Comissão dos Assuntos Jurídicos.
Álvaro Amaro diz estar “tranquilo” com o caso, mas confessa que esta é uma suspeita que o “magoa” e que o deixa “aperreado”. Ao Expresso, o dirigente do PSD diz que foi surpreendido com as buscas à autarquia, frisando que ocupa cargos públicos há 40 anos “sem nada” que o possa “envergonhar”.
O caso Rota Final envolve suspeitas de corrupção e tráfico de influências e levou a PJ a realizar buscas em 18 autarquias do norte e centro do país, das quais nove são do PSD, sete do PS, uma do CDS e outra independente. Os crimes terão sido cometidos enquanto Álvaro Amaro esteve aos comandos da Câmara da Guarda. As autoridades suspeitam que o ex-autarca seja uma peça central num esquema de influências para a contratação de serviços de transportes públicos a empresas do grupo francês Transdev. “Valha-me Deus, em seis anos na Guarda falei no máximo duas vezes com um administrador da Transdev”, garantiu ao Expresso Álvaro Amaro.
Também Paulo Rangel, que liderou a lista de candidatos do PSD ao Parlamento Europeu, frisou que não vê qualquer impedimento para que Álvaro Amaro tome posse como eurodeputado. “A circunstância de haver uma investigação e de ter o estatuto de arguido não tem nenhuma interferência com o exercício do mandato e o acesso ao mandato”, considerou Rangel em entrevista à Lusa e à Antena 1. O social-democrata lembra ainda que, no Parlamento Europeu, “a quantidade de deputados europeus que são arguidos é enorme”.
Caso dos fundos comunitários Além do inquérito Rota Final, Álvaro Amaro é ainda, desde 30 de maio (quatro dias depois das europeias), arguido num outro inquérito. Em causa está a suspeita de prevaricação e fraude na obtenção de 50 mil euros em subsídios comunitários para financiar um evento de Carnaval que se realizou na Guarda em 2014, o Guarda Folia.
O caso também está a ser investigado pelo DIAP de Coimbra e estão ainda a ser investigados o atual presidente da Câmara da Guarda, Carlos Monteiro, o vereador da Cultura, Vítor Amaral, e duas técnicas municipais, Alexandra Isidro e Carla Morgado, avançou a SIC N. O Ministério Público já deduziu a acusação.
De acordo com a estação de televisão, a autarquia estaria impedida de se candidatar diretamente a financiamento comunitário e, por isso, os suspeitos terão desenhado um esquema para usar uma cooperativa de teatro, que se chama Aquilo, para se apresentar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro como candidata aos fundos comunitários. As verbas foram aprovadas e terão sido geridas pela autarquia.O coordenador do PSD que foi eleito eurodeputado, Álvaro Amaro, é arguido em dois inquéritos do Ministério Público. Desde que Rui Rio assumiu a presidência do PSD, este é o quinto caso que envolve a justiça e um membro da direção do partido.
