Os dados preliminares da ONG Sala de Paz indicam que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, conseguiu ser reeleito na primeira volta, com 72% dos votos dos 13,1 milhões de eleitores moçambicanos – numa eleição que terá tido cerca de 50% de abstenção. Verificando-se os números, a Frelimo terá derrotado rotundamente o líder da Renamo, Ossufo Momade, que se prevê ter ficado apenas com 21% dos votos. Já Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terá conseguido 5,8%, enquanto Mário Albino não terá sequer resultados para divulgar. A lei moçambicana prevê que os resultados finais sejam apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) até dia 30 deste mês.
Note que os dados da Sala de Paz são baseados em resultados parciais em seis províncias moçambicanas – incluíndo as províncias no centro do país, onde a oposição tem maior representação.
Contudo, o mau resultado da Renamo poderá ser mitigado se conseguir eleger alguns dos 10 governadores provinciais, eleitos juntamente com o Presidente e os 250 deputados. Nesta eleições gerais, foi primeira vez que foram eleitos governadores – que até então eram nomeados pelo Governo moçambicano, invariavelmente da Frelimo. A eleição deste posto poderá permitir à Renamo mais algum controlo sobre alguns territórios – mesmo não tendo maioria a nível nacional. Uma condição essencial para o acordo de paz que pôs fim ao conflito armado entre os dois principais partidos de Moçambique.
Fica a questão os resultados finais serão aceites ou não pela oposição. Em particular pela Renamo, que fez várias alegações de fraudes eleitorais por parte da Frelimo, incluíndo alegado enchimento de urnas com votos pré-marcados. “Se são resultados eleitorais manipulados, nunca os podemos aceitar”, declarou Momade.
Um fim violento para eleições relativamente calmas Quando parecia que o processo eleitoral seria relativamente calmo – ao contrário do esperado – acabaram por haver se registar duros confrotos entre apoiantes da Renamo e a polícia, na província da província de Niassa, segundo a Carta de Moçambique.
Em linha com os apelos de Momade para que estivessem atentos ao processo eleitoral, vários apoiantes da Renamo terão decidido acampar numa escola primária em Maniamba, onde decorriam votações. Ao tentarem aproximar-se das mesas de voto para acompanhar a contagem de votos, terão sido impedidos pela polícia – levando-os a atirar paus e pedras aos agentes. A brigada antimotim acabou por ser chamada, levando a três detenções e um ferido – tendo sido destruído material eleitoral e várias salas de aula.
Já em Nacala Porto, na província de Nampula foi onde se deram os mais graves distúbios. um homem terá sido morto a tiro pela polícia, que disparou gás lacrimogéneo e fogo real sobre uma multidão que tentava invadir as mesas de voto, segundo a Sala da Paz, citada pelo Público.
Intimidação de observadores Recorde que o Anastácio Matavel, o observador eleitoral assassinado a tiro durante a campanha, em Xai-Xai, pertencia à ONG Sala de Paz. Este assassinato, no dia 7 de outubro, acabaria por marcar o processo eleitoral – tendo sido visto por muitos como uma tentativa de intimidação dos observadores. As próprias autoridades viriam a admitir que quatro dos cinco principais suspeitos do assassinato são polícias da Subunidade de Intervenção Rápida da província de Gaza.
“Esta ação macabra confirma as ameaças de que são alvo os observadores eleitorais nacionais”, afirmou à DW Carlos Mhula, da Liga dos Direitos Humanos em Gaza. Na altura, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Maputo condenou o assassinato, sublinhou em comunicado que “a observação nacional é uma componente fundamental de um processo eleitoral credível”.
