André Ventura anunciou, esta quarta-feira, que irá votar contra o Orçamento do Estado (OE), na votação da generalidade, na próxima sexta-feira, visto o documento apresentado pelo Governo ser "irrealista". O deputado único do Chega declarou ainda que o partido irá propor uma alteração: a redução dos salários dos políticos entre 5 a 7,5%.
Ventura afirma que o OE2020 é completamente “travestido de programa do Governo” e que “abre a porta para uma crise iminente” da qual serão “cúmplices” todos os que o aprovarem. Para o deputado, o documento não cumpre com “as exigências políticas mínimas” de que o país precisa e que “foram colocadas por todos os partidos sem exceção”, disse aos jornalistas convocados pelo próprio, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
Na visão de André Ventura, o OE2020 é “irrealista”, “fantasioso” e assenta em dados “ultrapassados”, como por exemplo, o preço do barril de petróleo. “Este é um Orçamento completamente solitário, mas dolosamente solitário porque o Governo sabe que não são realistas as previsões”, acrescentou.
O deputado anunciou ainda que vai propor a redução dos salários dos políticos, incluindo os deputados. “Dirão que é populismo e demagogia. Eu não aceito que os deputados tenham o vencimento que tenham num momento em que os médicos ou as chefias da administração interna e outros lutam por um salário digno” declarou.
Ventura não perde a oportunidade de mencionar Ferro Rodrigues, com quem já se envolveu em polémicas. “O presidente da Assembleia da República tem falado muito no combate ao populismo, mas a imagem que os portugueses têm é de um Governo e uma Assembleia da República que vivem fora da realidade das pessoas”.
O político questiona ainda o Governo sobre a alteração de uma medida específica: a "retirada de competências ao Tribunal de Contas". Em causa, está o artigo 262 do articulado que altera a redação à lei de organização do Tribunal de Contas (TdC) na questão das isenções de fiscalização prévia, incluindo “contratos e demais instrumentos jurídicos que tenham por objeto a prestação de serviços de elaboração e revisão de projeto, fiscalização de obra, empreitada ou concessão destinada à promoção de habitação acessível ou pública ou o alojamento estudantil”.
"Não quero levantar suspeitas sobre nada nem sobre ninguém, mas há uma coisa que é estranha: porque é que este tipo de negócios sai do visto do Tribunal de Contas?", questiona. "Será que tem que ver com o facto de a Câmara de Lisboa ter anunciado que vamos ter não sei quantas residências de estudantes e a do Porto também?", conclui.
