A ministra da Justiça disse, esta quarta-feira, que o novo coronavírus funciona “como um rastilho” nas prisões, em declarações feitas no Parlamento. Questionada pelo PCP sobre as medidas propostas pelo Governo para os estabelecimentos prisionais e para a libertação de reclusos, Francisca Van Dunem afirma que um caso de covid-19 numa prisão pode facilmente contaminar 200 pessoas, no espaço de uma semana.
“Estudos indicam que um caso de covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos e a partir daí os dados são geométricos. É preciso, por isso, criar espaços nos estabelecimentos prisionais que favoreçam a separação social”, disse a ministra.
As quatro medidas excecionais para a libertação de presos durante a pandemia mundial – perdão das penas de prisão, regime especial de indulto, regime extraordinário de licença de saída administrativa e antecipação extraordinária da liberdade condicional – pretendem proteger os reclusos de risco, como as pessoas mais velhas, e que tenham cometido crimes menos graves. Além disso estas medidas visam também a proteção dass pessoas que trabalham em estabelecimentos prisionais.
As medidas que devem ser tomadas para assegurar a segurança dos presidiários e dos funcionários das cadeias vão ser discutidas hoje no plenário da Assembleia da República. A ministra da Justiça sublinha que o Governo tem como objetivo “evitar uma catástrofe” e que todas as medidas tomadas serão a pensar neste fim.
