O Governo aprova hoje um plano de estabilização económica, com medidas para mitigar os efeitos da crise provocada pandemia da covid-19, pelo menos, até ao final do ano. Ontem, o primeiro-ministro procurou realçar que “os custos desta crise são absolutamente brutais” e é “fundamental ajudarmo-nos uns aos outros para que ninguém fique para trás. Temos de ter partilha para estabilizarmos esta situação”. As declarações do primeiro-ministro foram dadas ao PS, mas mais à frente, numa resposta ao PCP, avisou: ”Não vamos passar por esta crise sem dor”.
A dramatização estava feita, mas António Costa não deu grandes sinais do que constará hoje no plano de estabilização económica e que terá reflexos no Orçamento Suplementar a entregar na próxima semana.
Com a direita a atacar a escolha de António Costa Silva para conselheiro para o relançamento da económica (ver página 32), os partidos à esquerda quiseram saber como vai o Governo acudir a quem está sem rendimentos, o que fará para evitar que os trabalhadores percam um salário ao fim de três meses em layoff e atacar a precariedade. A tudo Costa respondeu que hoje haverá respostas.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, pediu “um apoio especial que não seja inferior ao valor Indexante dos Apoios Sociais, se duplique os atuais 219 euros que o Governo propôs e abranja todos os que ficaram foram dos apoios até agora”. Na réplica, o primeiro-ministro assegurou ao BE que hoje, após o conselho de ministros, terá “uma boa resposta” a esta reivindicação.
Jerónimo de Sousa também insistiu com Costa para que pudesse assegurar que os trabalhadores não vão sofrer mais cortes com o layoff. E neste ponto o primeiro-ministro referir que o layoff “não é uma medida de corte de rendimentos, é de proteção do emprego”.
Pelo caminho, o governante assegurou também aos ex-parceiros de esquerda, designadamente ao BE, que “o Orçamento do Estado assegurará à Segurança Social não só o acréscimo de despesa de natureza não contributiva, mas assegurará também a perda de receita contributiva por via das isenções da TSU que têm existido e que venham a prosseguir”.
Do lado do PAN, André Silva pediu regras mais apertadas para quem chega a Portugal num voo comercial: “Além da medição de temperatura, se assegure que à chegada os passageiros apresentam uma declaração de saúde comprovativa de teste negativo da COVID-19 realizado até 48h antes do embarque”. Mas Costa limitou-se a dizer que “Portugal adotou todas as medidas para ser um destino seguro e limpo”.
Uma das novidades do debate foi sobre a TAP. Numa resposta ao PEV, António Costa garantiu que o Governo está, neste momento, “em consultas prévias com a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia para a formalização, em breve, das medidas de auxílio do Estado que nos parecem adequadas”. O que leva a crer que o anúncio de um acordo está para breve.
No debate também ficou claro que o primeiro-ministro não concorda com o presidente da Câmara da Azambuja, o socialista Luís de Sousa. O autarca chegou a admitir uma cerca sanitária num bairro com vários casos de covid-19, onde predominam cidadãos de etnia cigana. Costa recusou a ideia de cercas sanitárias, tanto numa resposta ao BE como ao deputado do Chega André Ventura. Foi, aliás, na troca de argumentos com Ventura que o governante tirou o tapete o autarca do PS: “Eu não passo a concordar consigo quando passo a discordar dos meus autarcas e quando eles dizem as mesmas coisas que o senhor diz, eu discordo do mesmo”, atirou Costa quando confrontado se há, ou não, um problema com “os ciganos em Portugal”. O primeiro-ministro aproveitou ainda uma pergunta de João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, para atacar André Ventura: “Há sempre gente que acha que o discurso populista dá votinhos e, portanto, explora-o”.
Para memória futura ficou a garantia de que o primeiro-ministro vai ler o programa de relançamento económico do PSD (já o imprimiu) e que no meio das 48 páginas haverá, com certeza, medidas onde será possível um consenso. Ou seja, ficou o caminho aberto para negociar o Orçamento Suplementar.
