João Cotrim Figueiredo requereu uma audição da ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva acerca da monitorização do discurso de ódio na internet.
No requerimento, o deputado único da Iniciativa Liberal pediu a "a audição urgente da senhora ministra do Estado e da Presidência" e que, por não pertencer a esta comissão, ""lhe seja conferida a possibilidade de assistir e intervir".
O requerimento surge depois de, na quarta-feira, Mariana Vieira da Silva anunciar que o Governo iria monotorizar o discurso de ódio na internet, com o objetivo de perceber aspetos como a forma de propagação deste discurso nas plataformas 'online', as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspetos.
O também líder da IL considera que os "objetivos de longo prazo deste projeto e as suas respetivas consequências não são claros". Na sua ótica, "é urgente compreender o âmbito material e formal deste projeto".
"Reconhecendo que uma sociedade livre tem de promover a tolerância contra os extremismos, a Assembleia da República não poderá deixar de escrutinar qualquer iniciativa que possa condicionar a liberdade de expressão ou infringir a privacidade dos portugueses", assinala o deputado.
