por Carlos Diogo Santos e Felícia Cabrita
O esquema de circulação e ocultação de dinheiro montado pelo antigo juiz Rui Rangel era complexo, mas não inédito em Portugal, se se tiver em conta outros megaprocessos recentes. E foi revelado em vários emails pela ex-mulher do ex-magistrado. Segundo a investigação, Rangel vivia muito acima da vida que poderia fazer com o seu salário de juiz – de cerca de 3 mil euros mensais -, alavancando os seus luxos em fontes de rendimento paralelas, por exemplo, consultorias para países terceiros, como Angola ou São Tomé e Príncipe – e os pagamentos, sabe-se agora, esses nem sempre chegavam em numerário.
Um desses casos, foi quando recebeu um quadro como remuneração por um trabalho que fez para São Tomé em 2015. Segundo o recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua expulsão decidida anteriormente pelo Conselho Superior da Magistratura, os investigadores concluíram que nos últimos anos Rangel se disponibilizou para a ajudar o Presidente da Fundação Projustitiae, Paulo Morais e Silva na criação de uma empresa em São Tomé com o objetivo de esta se candidatar a um mega negócio na área das pescas. Nas negociações, Morais e Silva ficou também de apresentar um projeto de Reforma da Justiça para São Tomé e Príncipe onde o juiz participaria como formador.
Apesar de haver a troca subjacente, o trabalho de Rangel era pago. Mas um imprevisto fez com que o verniz estalasse. Paulo Morais e Silva atrasou-se com os pagamentos a Rangel, que nunca deixou de pressionar o seu interlocutor. Para o calar, Morais e Silva acabou por prometer ao então juiz português um quadro – ‘La vie et la mort’ – do artista angolano Franck Lundangi, no valor de 40 mil euros como garantia. A obra tinha, segundo as conversas apreendidas, 1,90m por 1,10m e quem entregou a Rangel foi um familiar de Morais e Silva: «Desta forma sinto-me obrigado e porque assim desejo, a prestar-lhe garantia, desta forma vou pedir ao meu irmão […], que é guarda prisional para passar em sua casa e lhe entregar um quadro da minha coleção».
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