O Ministério da Educação reagiu esta quarta-feira às conclusões do Tribunal de Contas sobre o abandono escolar e sublinhou que o acompanhamento mais pormenorizado implica custos elevados.
"É importante considerar que uma monitorização mais detalhada do abandono escolar precoce, como a que sugere o relatório do Tribunal de Contas, além dos custos elevados que comporta, deve sempre respeitar os limites de competências das Regiões Autónomas, consagrados na Constituição da República, bem como os requisitos de Proteção de Dados que se aplicam ao cruzamento de informação sobre os cidadãos recolhida por diferentes instituições, algumas delas externas ao Ministério da Educação", pode ler-se em comunicado, no qual é ressalvado, no entanto, que Portugal regista "a redução mais significativa do Abandono Precoce da Educação e Formação a nível europeu.
"A análise deste indicador revela que Portugal regista a redução mais significativa do Abandono Precoce da Educação e Formação, a nível europeu. Em 2002, primeiro ano em que existe informação dos 28 estados-membros, o abandono era de 17% na União Europeia e de 45% em Portugal, colocando Portugal em penúltimo lugar e em flagrante contraste com os seus congéneres. Em 2019, Portugal registou a média mais baixa de sempre – 10,6%, em linha com a média europeia. No primeiro trimestre deste ano, foram alcançados os 10,0%, valor acordado com a UE como objetivo para 2020", adiantou o Ministério da Educação.
Apesar das melhorias visíveis, o Ministério da Educação diz que o Governo tem em mente o reforço da intervenção na área do abandono escolar.
"Em todo o caso, confirmando o compromisso do Governo em reforçar a sua intervenção nesta área, foi já aprovado em Resolução de Conselho de Ministros (n.º 53-D/2020), no início de julho, a constituição de um Grupo de Trabalho no Ministério da Educação que procurará consolidar, aperfeiçoar e reforçar os instrumentos de monitorização e combate ao abandono escolar precoce, no contexto da atual pandemia de covid-19", disse.
