O partido representado pelo deputado João Cotrim Figueiredo no Parlamento manifesta a sua discordância com a decisão do Executivo de António Costa de decretar estado de contingência a partir de 15 de setembro em todo o país, para prepara o regresso às escolas e ao local de trabalho. Na sequência pediu, esta sexta-feira, ao Presidente da República uma reunião de caráter urgente.
“A Iniciativa Liberal solicitou uma audiência ao Presidente para discutir a justificação e a legalidade do anúncio da Situação de Contingência anunciada pelo Governo, criticando o estado de montanha russa de decisões arbitrárias tomadas pelo mesmo”, lê-se no comunicado do partido, a que o SOL teve acesso.
Para a Iniciativa Liberal o Governo não apresentou “qualquer critério científico objetivo que sustente tal decisão” de decretar estado de contingência.
Os liberais justificam o pedido a Marcelo rebelo de Sousa para uma “audiência urgente” com a “falta de comunicação entre o Governo e os partidos, a violação de direitos individuais sem apresentar sequer dados científicos e a mudança arbitrária de ‘estados’ consoante dá jeito para desviar atenções mediáticas”.
“Compete ao Presidente assegurar o regular funcionamento das instituições e fazer cumprir a Constituição, protegendo sempre os direitos dos cidadãos. Infelizmente, temos observado uma atitude passiva e submissa do Presidente em relação às várias decisões arbitrárias do Governo”, criticam.
E lembram: “Qualquer quadro restritivo das liberdades só pode ser adotado em situações absolutamente excecionais, pelo tempo e no espaço estritamente necessários para proteção da segurança fundamental de pessoas e bens. Ora, pela sua própria natureza, uma Situação de Contingência preventiva, decretada a esta distância temporal – quase três semanas – e sem ter em conta a concreta evolução da epidemia nas diversas regiões do país não cumpre qualquer daqueles critérios”.
O partido vai mais longe nas críticas ao Governo, que considera estar “a jogar com o medo dos cidadãos e a tomar decisões claramente atentatórias das liberdades apenas para mudar a agenda mediática que estava a ser claramente prejudicial”.
“Ou existem razões concretas de saúde pública, ou a liberdade de todos nós tem de ser respeitada”, defende a Iniciativa Liberal.
A mensagem dos liberais termina com a assunção da falta de confiança neste governo socialista que acusa de ter “tendências hegemónicas para guardião das nossas liberdades”.
