A não recondução do presidente do Tribunal de Contas foi esta quarta-feira um dos temas em debate na Assembleia da República. Agora pela voz do dirigente parlamentar Telmo Correia, o CDS mantém a acusação de que o Executivo afastou Vitor Caldeira do Tribunal de Contas por estar em desacordo com o Governo socialista. "“Quem faz trabalho sério e útil não é reconduzido. Se critica o PS, leva um par de patins e vai para casa”, afirmou.
O tema começou por ser lançado por Catarina Martins, coordenadora do BE, que lamentou a polémica criada à volta da mudança do cargo da presidência do Tribunal de Contas. O PM garantiu que o “Governo nunca terá a visão de que o Tribunal de Contas é uma força de bloqueio” e voltou a escudar-se com Marcelo Rebelo de Sousa para responder a Catarina Martins e, a seguir, a Telmo Correia.
O PM afirma ser coerente e manter um critério que estava estabelecido desde há muito tempo e que nada tem a ver com os pareceres menos favoráveis ao Governo por parte do TdC. António Costa afirmou ainda que, quanto ao Código de Contratação Pública, poderia ter optado por fazer as alterações por decreto de lei, mas tomou a iniciativa de apresentar uma proposta à Assembleia da República “para que toda a revisão fosse transparente e contasse com o contributo de todos os deputados”.
O tema foi suscitado por último na primeira parte do debate pela deputada do PAN, que considerou Marcelo Rebelo de Sousa conivente na tomada de decisão da não-recondução de Vitor Caldeira, que teve um mandato “corajoso”. O primeiro-ministro recorreu a ironia, relembrando que a escolha de Vitor Caldeira foi feita por António Costa. “Daqui a quatro anos, vão estar todos a elogiar este novo conselheiro do Tribunal de Contas agora nomeado presidente”, assegurou.
