O brutal regime sírio de Bashar Al-Assad continua vivo, sobrevivendo às convulsões da Primavera Árabe e a mais de nove anos de guerra. Contudo, pela primeira vez, um dos seus algozes, Eyad al-Gharib, um antigo agente secreto sírio de 44 anos, foi condenado num tribunal alemão, que invocou o princípio da “jurisdição universal” para crimes graves, esta quarta-feira. Após o julgamento de Gharib, condenado a quatro anos e meio de prisão, como cúmplice, por deter 30 manifestantes que seriam torturados. Agora, espera-se o veredito de Anwar Raslan, um coronel de 58 anos, acusado de ser alto dirigente da infame prisão al-Khatib, em Damasco, mais conhecida como o “inferno na Terra”.
“Este é um importante passo em frente no processo de assegurar responsabilização pelo uso sistemático de tortura pelo Governo sírio contra civis”, garantiu Steve Kostas, da Open Society Foundation’s Justice Initiative, que representou legalmente as vítimas, citado pela Al Jazira.
“Fez-se história”, acrescentou Anwar al-Bunni, um advogado de direitos humanos sírio, que foi ele próprio detido por Raslan, escapando para a Alemanha – onde, anos depois, deu com o coronel numa mercearia turca em Berlim, soando o alarme.
Para Bunni, este veredito pode servir para acelerar processos contra outros dirigentes do regime sírio, muitos dos quais escaparam para a Europa nos últimos anos, no rescaldo de lutas de poder internas, ou temendo a queda do regime, que, em alguns momentos, pareceu prestes a ruir. Tanto Gharib como Raslan só foram capturados porque fugiram para a Alemanha, onde pediram asilo, antes de serem descobertos.
“O primeiro veredito contra um membro da máquina de tortura e homicídio do regime sírio é um veredicto contra o regime inteiro, não apenas contra um indivíduo”, salientou Bunni. “Isso dá-nos esperança de que a justiça é possível”.
Brutalidade Para as dezenas de vítimas do regime sírio que se apresentaram perante o tribunal, o julgamento foi mais uma provação. Vários testemunharam de rosto tapado, temendo represálias para familiares ainda no seu país natal, enquanto contavam os horrores que viveram, particularmente em al-Khatib – de violações e abuso sexual, a choques elétricos, unhas arrancadas,, espancamento e privação de sono.
Face aos relatos, Gharib, manteve-se calado, escondendo o rosto, relatou a DW. A sua defesa pediu a sua absolvição, alegando que o antigo agente apenas cumprira as suas ordens por receio pela sua vida e da sua família, temendo a fúria de Hafez Makhlouf, um primo de Assad, conhecido pela sua crueldade.
Gharib contou como Makhlouf liderou os seus agentes contra uma manifestação, em 2011, com uma metralhadora na mão, abrindo fogo e gritando: “Se amam o vosso Presidente, disparem contra os traidores!”. Gharib garantiu que não disparou, e até chorou, em plena sessão do tribunal, expressando pesar pelas vítimas e lembrando que cooperou com as autoridades assim que chegou à Alemanha, em 2018, após cinco anos de viagem – mas isso não impediu a sua condenação.
Ainda assim, Gharib, oriundo de uma família pobre do leste da Síria, que se inscreveu no exército como instrutor desportivo, antes de ser transferido para as secretas, é peixe miúdo quando comparado com Raslan, que é acusado do homicídio de 58 pessoas e da tortura de 4 mil outras. Entre as provas da sua culpa estão cerca de 50 mil fotos tiradas por um polícia desertor sírio, conhecido pelo pseudónimo “Cesar”, mostrando os corpos de milhares de pessoas torturadas.
Foi a primeira vez que as imagens foram utilizadas em tribunal, onde peritos forenses atestaram a sua veracidade. Agora, os familiares de 128 mil sírios, que estão mortos ou desaparecidos às mãos do regime, segundo a Syrian Network for Human Rights, aguardam justiça. Já os quase seis milhões de refugiados sírios que fugiram do país, têm poucas esperança de regressar tão cedo.
