A ideia de um Chefe de Estado em final de mandato presidir a um conselho de ministros não é nova e Marcelo Rebelo de Sousa fê-lo ontem numa reunião dedicada a um tema que marcou boa parte do mandato presidencial: as florestas e a prevenção dos incêndios. Mas, no final, o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa foi além das circunstâncias do encontro temático.
“A solidariedade é institucional, mas também estratégica porque em matéria de pandemia e presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, como na matéria que é o grande tema deste Conselho de Ministros – estratégia no domínio não só dos fogos florestais mas do ordenamento do território florestal –, é fundamental para o país que haja uma solidariedade estratégica”, pediu Marcelo Rebelo de Sousa, a dias de tomar posse para um novo mandato em Belém.
O primeiro-ministro, que convidou Marcelo para presidir ao conselho de ministros, e para um almoço no final, ouviu as palavras do convidado e falou depois para relembrar a “cooperação estratégica” entre São Bento e Belém. Mais, assegurou que Marcelo Rebelo de Sousa será o garante da continuidade da reforma da floresta, um tema pelo qual o Presidente se bateu, para lá da atual legislatura.
“Tenho a certeza que o senhor Presidente da República, no novo mandato que inicia na próxima terça-feira, é o garante de, para além desta legislatura, assegurar a continuidade da aposta estratégica do país”, afirmou António Costa, que fechou a sua intervenção a oferecer um carvalho centenário num vaso com o formato bonsai, uma “quercus nacional já centenária”.
Costa queria assinalar com a lembrança que aquele era o “exemplo daquilo que temos de ter: uma floresta que dure para além das nossas próprias existências, quer ao nível das funções políticas que exercemos, quer da nossa própria vida. Não me querendo tornar um pessimista, mas receio que sim”, atirou o primeiro-ministro. E o que foi aprovado nesse conselho de ministros? Foi aprovada a resolução sobre o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) que estará em consulta pública nas próximas duas semanas.
Haverá também 30 milhões de euros para investir da política de paisagem, designadamente para a extensão a “mais quatro parques dos projetos de intervenção dos restauro de ecossistemas que vem desde 2016 no parque da Peneda Gerês”.
Será ainda criado o prémio “Nacional das Florestas”, no valor de 50 mil euros, atribuído a cada dois anos, para dinamizar e divulgar o “conhecimento produzido na área da floresta, das técnicas e boas práticas de gestão florestal e da boa informação, a promoção da resiliência dos territórios e a valorização sustentável dos seus ativos”. O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou ainda que o prazo para a limpeza de terrenos, previsto até 15 de março, será prolongado por dois meses, ou seja, até dia 15 de maio.
Ainda não foi nesta reunião que o polémico tema do arrendamento forçado de terrenos (em que o Estado se possa substituir aos proprietários) avançou. Oficialmente, o tema nem foi discutido, apesar do Governo só ter mais um mês (de autorização legislativa do Parlamento) para deliberar.
Por fim, o reforço na proteção civil, em que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou a compra de 14 meios (6 helicópteros ligeiros, 6 helicópteros bombardeiros médios e 2 aviões bombardeiros anfíbios pesados) até 2026. O valor estimado será de 156 milhões de euros, financiados em parte pela bazuca europeia.
