O PSD quer obrigar os políticos a declarar se pertencem a associações como a Maçonaria e Opus Dei. A proposta foi feita na reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos deputados que está a discutir ao projeto de lei do PAN para que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos declarem se pertencem “a organizações ou associações de caráter discreto”.
A proposta do PAN prevê que a declaração seja facultativa, mas o PSD quer ir mais longe e propõe que seja obrigatório. André Coelho Lima defendeu que a proposta do PAN “é insuficiente como está” e pode ser melhorada “em nome da transparência democrática”. Os sociais-democratas propõem também que os políticos declarem todas as associações a que pertencem.
O PAN, apurou o i, acompanha a proposta do PSD para que passe a ser obrigatório. André Silva pediu o adiamento da votação e defendeu que é necessário mais tempo para fazer “uma reflexão”.
No projeto de lei, apresentado em 2019, o partido argumenta que “dentro da própria maçonaria algumas têm sido as vozes que nos últimos anos se manifestaram favoráveis à alteração das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no que concerne à declaração da filiação maçónica. O projeto de lei, da autoria de André Silva, defende ainda que “não é concebível que os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, sob quem impendem deveres especiais de transparência, continuem a não ter incentivos autónomos para declarar a sua filiação em organizações que têm regras de funcionamento marcadas por uma forte opacidade, por um grande secretismo e que apelam a fortes laços de hierarquia e solidariedade entre os seus membros”.
PS critica proposta
A proposta não é, porém, consensual. Rui Rio já tinha considerado o projeto de lei “interessante em nome da transparência”, mas os socialistas não acompanham a proposta do PAN. Isabel Moreira, citada pela agência Lusa, acusou o PSD de “querer saber quem são os deputados que são da Maçonaria”.
A deputada socialista defendeu que as propostas em cima da mesa permitiriam “mapear a vida do deputado”. O PCP também mostrou algumas reservas em relação à proposta do PSD.
Já o CDS, pela voz do deputado João Almeida, colocou-se ao lado da intenção do PSD de obrigar os políticos a declarar todas as associações a que pertencem. O Bloco de Esquerda uma “maturação maior” das propostas que estão a ser discutidas, mas não descartou alterações à lei. “Não sou insensível à necessidade de identificar trajetórias de decisão terem em conta influências das nossas lealdades em termos associativos”, disse José Manuel Pureza.
Rio condenou secretismo
A ligação dos políticos à maçonaria foi um dos temas da campanha interna do PSD. Rui Rio disse que a Maçonaria “está um pouco por todo o lado” e a tentar “condicionar” a sociedade portuguesa.
“Quando estou a falar de interesses secretos, obscuros, pouco transparentes, estou-me a referir claramente à Maçonaria”, afirmou, em 2019, o presidente do PSD.
Num debate televisivo, Rui Rio lembrou mesmo as ligações de Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz à Maçonaria e condenou “associações com um certo secretismo”.
Em resposta às acusações do líder do PSD, o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), Fernando Lima, condenou, nessa altura, numa entrevista ao jornal SOL, “afirmações primárias e antimaçónicas que já não fazem sentido nenhum no século XXI, sobretudo vindas de pessoas supostamente informadas». Lima mostrou-se disponível para conversar com Rui Rio para “explicar o que é a maçonaria”, mas essa encontro nunca aconteceu.
