Os projetos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e PEV para reduzir o número de alunos por turma vão ser debatidos esta quarta-feira no Parlamento. Não é a primeira vez que a esquerda defende esta redução, mas os partidos argumentam que a pandemia reforçou a necessidade de avançar com a medida.
O diploma do Bloco de Esquerda lembra que o partido defende há muito tempo a redução do número de alunos por turma por “motivos pedagógicos”, mas “essas razões são agora reforçadas pela crise de saúde pública e socioeconómica que atravessamos”.
Os bloquistas defendem que “as alunas e os alunos precisam de encontrar na escola as melhores condições para recuperar de, pelo menos, dois anos letivos atípicos. A redução do número de alunos por turma, de necessária, passou a urgente”.
A proposta do BE vai no sentido de que, no primeiro ciclo e no segundo ciclo do ensino básico, as turmas sejam constituídas por um máximo de 20 alunos. “No terceiro ciclo do ensino básico e no ensino secundário as turmas são constituídas por um máximo de 22 alunos”, refere o diploma.
O Partido Ecologista “Os Verdes” propõe que, independentemente do grau de ensino, as turmas não possam ter mais do que 20 alunos. “Esta é, de resto, uma medida fundamental para garantir o retorno ao ensino presencial com todas as condições de segurança”, refere o projeto de lei.
Já o PCP considera que “a redução do número de alunos por turma é mais do que nunca essencial”. O diploma dos comunistas argumenta que esta medida deve ser tomada com “urgência para se travar a propagação da Covid-19”.
