O primeiro-ministro defendeu, esta sexta-feira, uma reforma para fortalecer a Organização Mundial da Saúde (OMS), nomeadamente para enfrentar futuras pandemias, desenvolvendo um Regulamento Sanitário Internacional e um tratado mundial sobre pandemias.
"O mundo precisa de estar mais bem preparado para prevenir futuras crises de saúde", declarou António Costa no seu discurso por videoconferência, proferido em inglês, para a Cimeira da Saúde Global do G20, em Roma.
António Costa, na sua intervenção, apontou as vantagens de uma abordagem multilateral em relação às questões globais no plano da saúde.
"Devemos apoiar, fortalecer e reformar a OMS, e promover a implementação integral do Regulamento Sanitário Internacional. Portugal também está disposto a participar na negociação de um Tratado Internacional sobre Pandemias no âmbito da OMS, tendo como base o Regulamento Sanitário Internacional", assinalou.
Com a pandemia de covid-19, o primeiro-ministro disse que “aprendemos que é melhor combater a pandemia em conjunto do que isoladamente; que o nacionalismo nas vacinas, as barreiras comerciais e os obstáculos na cadeia de fornecimento só nos deixarão em pior situação”.
O líder do executivo português salientou o trabalho dos “serviços nacionais de saúde e os seus trabalhadores”, uma vez que são “a primeira e melhor linha de defesa contra as crises atuais e futuras".
Portugal assumiu a presidência do Conselho da União Europeia (UE) em janeiro, num momento em que o mundo passou por “algumas das piores fases da pandemia”, mas também começou a ser vacinado e a recuperar da crise sanitária, económica e social.
António Costa afirmou que agora estamos no momento de "promover o acesso generalizado às vacinas, aumentando as capacidades de produção, prevenindo obstáculos na cadeia de fornecimento e removendo as restrições à exportação. Temos de acelerar a produção e a distribuição de vacinas para todos, encarando a imunização como um bem público global".
Em relação ao papel da UE, o primeiro-ministro voltou a defender que o bloco comunitário "está a fazer a sua parte, liderando no apoio à pesquisa e desenvolvimento de vacinas e na produção e distribuição de vacinas".
"A União Europeia e seus Estados-Membros estão entre os principais contribuintes para o mecanismo Covax", sublinhou no discurso.
Costa referiu-se à sua participação na Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, na terça-feira, na qual “foi consolidado um consenso sobre a necessidade de uma nova emissão de direitos especiais de saque de 650 bilhões de dólares, dos quais 33 bilhões irão para países africanos”, para a aquisição de vacinas para os “países mais vulneráveis”.
“Também concordámos que o acesso universal às vacinas deveria ser alcançado, inclusive por via da produção em África", frisou.
De sublinhar que nesta Cimeira da Saúde Global do G20 já discursaram o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, os presidentes do Parlamento e do Conselho Europeu, respetivamente David Sassoli e Charles Michel, a chanceler germânica, Angela Merkel, o presidente chinês, Xi Jinping, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris e o diretor da OMS, Tedros Ghebreyesus.