A ministra da Presidência anunciou, esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros que Portugal, ao contrário do que estava previsto, não vai avançar no plano de desconfinamento, havendo mesmo concelhos que recuam.
O país "encontra-se claramente na zona vermelha", começou por afirmar Mariana Vieira da Silva, justificando que assim não existem condições para avançar no desconfinamento.
“Portugal tem níveis de incidência preocupantes e não tem condições para avançar", sublinhou, alertando para o agravamento de indicadores como o número de doentes covid internados, incluindo em unidades de cuidados intensivos, e reforçou que se trata de um momento "crítico" da evolução da pandemia no país.
A Área Metropolitana de Lisboa, o Alentejo e o Algarve são as regiões do país com "níveis de risco mais grave", adiantou também a governante, antes de elencar os concelhos em alerta, são eles: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras.
A ministra revelou ainda que há 25 concelhos que registaram duas vezes seguidas valores superiores ao limite de mais de 120 casos por 100 mil habitantes, ou 240 casos nos municípios de baixa densidade populacional, vão sofrer restrições nos horários da restauração, assim os estabelecimentos terão de encerrar portas as 22h30, medida que de resto já estava imposta em Lisboa.
Assim, nos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira, passam a vigorar as seguintes regras.
– Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
– Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
– Espetáculos culturais até às 22h30;
– Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
– Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
– Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
– Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
– Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS);
– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Já Lisboa, Albufeira e Sesimbra, por terem tido, duas vezes seguidas, mais de 240 casos por 100 mil habitantes (ou 480 casos nos concelhos de baixa densidade populacional), recuam ainda mais no desconfinamento:
Novas medidas a partir deste fim de semana
– Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
– Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
– Espetáculos culturais até às 22h30;
– Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
– Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
– Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
– Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
– Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
– Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Mariana Vieira da Silva deixou também o aviso de que se os números se mantiverem, há mais 16 concelhos a recuar para esta fase do desconfinamento.
Sobre a proibição de entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa (AML) aos fins de semana, a ministra revelou que esta medida se vai manter, com a exceção quem apresente teste negativo à covid-19 (PCR ou antigénio com 48 horas de antecedência) ou certificado digital.
E esclareceu: Os menores até aos 12 anos não vão precisar de apresentar um teste negativo à covid-19 para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana.