Depois de ter adiado o início das suas férias para assegurar que nada atrasava a chegada dos fundos da bazuca europeia, António Costa vai finalmente ausentar-se entre esta segunda-feira e o final do mês. “Deverá rumar a Sul”, como já tinha indicado à Lusa, no final de julho, o gabinete do primeiro-ministro.
Também de férias na segunda quinzena de agosto estarão o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Sendo assim, com estes “pesos-pesados” de fora, caberá à quarta figura da hierarquia do Governo, a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, o papel de primeira-ministra em exercício, em substituição do primeiro-ministro António Costa, durante o período de férias deste, avançou o Público no domingo.
De acordo com o Público, o primeiro-ministro já terá informado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através do envio de uma comunicação oficial, de que, durante as suas férias, será substituído por Mariana Vieira da Silva, um procedimento formal que consta do ponto 1 do artigo 185.º da Constituição da República Portuguesa.
Além de presidir ao Conselho de Ministros, durante o período em que desempenhará as funções de primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva será ainda responsável por todos os atos de gestão do executivo, não só em relação à pandemia de covid-19, mas em todos os planos de governação.
A segunda mulher no cargo Esta será a segunda vez, em Portugal, que uma mulher ocupa as funções de primeira-ministra em exercício. A primeira aconteceu com Manuela Ferreira Leite que, enquanto ministra de Estado e das Finanças, substituiu o primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso, durante as férias deste em 2002, 2003 e 2004, como recorda o mesmo jornal.
A única outra mulher a assumir o cargo de primeira-ministra em pleno foi Maria de Lourdes Pintasilgo, entre 1 de agosto de 1979 e 3 de janeiro de 1980.
Em 19 de julho de 1979, foi indigitada pelo então Presidente da República, general António Ramalho Eanes, para chefiar o V Governo Constitucional, incumbido de preparar as eleições legislativas intercalares marcadas para 2 de dezembro desse ano. Ao aceitar desempenhar aquelas funções, Pintasilgo tornou-se a primeira mulher portuguesa a assumir o cargo de chefe do Governo.
* Editado por José Cabrita Saraiva
