O Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público (MP) e considera que o partido Chega está ilegal desde o congresso de Évora, em setembro de 2020, avança, esta quinta-feira, a TVI.
André Ventura confirmou, a 7 de setembro, ter sido notificado pelo MP sobre alegadas irregularidades na convocatória para o congresso, que aprovou uma alteração dos estatutos do partido, algo que não estava contemplado na convocatória.
A estação de Queluz de Baixo avança agora que o Tribunal Constitucional “invalidou os atos do Chega” desde o congresso “por considerar que a convocatória” foi ilegal.
Com a decisão do Tribunal Constitucional, a nova direção aprovada em maio, no Congresso de Coimbra, poderá ficar sem efeito, assim como a Comissão de Ética e o novo Conselho de Jurisdição.
Agora partido de extrema-direita terá de realizar um congresso extraordinário para repor a legalidade dos seus estatutos.
