O Governo vai estar reunido no próximo dia 15 de novembro com os sindicatos do ensino superior com o objetivo de negociar o regime de concursos internos de promoção das carreiras docente e científica, que foi aprovado na quinta-feira com críticas sobre a falta de negociação. Um dia após a sua aprovação, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considerou “inaceitável a inexistência de diálogo”, apontando que a aprovação do regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docente do ensino superior e de investigação científica foi feita “sem negociação sindical”.
Uma acusação que entretanto foi afastada pelo gabinete de Manuel Heitor ao defender que “o processo de participação das estruturas sindicais segue os devidos procedimentos de negociação coletiva determinados na legislação aplicável”.
De acordo com o Executivo, o novo diploma pretende reforçar “o acesso e a progressão contínua e estável a carreiras docentes e científicas”, defendendo ainda que “representa um passo importante na opção de reforço das carreiras públicas de ensino e investigação científica, devendo ser enquadrada na evolução da última década e nos termos de melhor posicionar Portugal no contexto europeu”.
Um argumento que não convence o SNESup ao acusar o ministro de ter avançado com “alterações nos mecanismos de progressão nas carreiras sem iniciar o processo de atualização do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico que havia anunciado em maio”.
No entanto, na altura, Manuel Heitor garantiu que pretendia “chegar a um compromisso” com universidades, institutos politécnicos, laboratórios, sindicatos e associações de bolseiros e investigadores para o país ter “melhores carreiras” e “melhor ciência”.
Mas para a estrutura sindical não há dúvidas: “É imprescindível que os concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo se articulem com os resultados dos processos de avaliação de desempenho, bem como com a abertura de concursos públicos internacionais que permitam a mobilidade entre instituições”.
