Portugal vai passar para estado de calamidade a partir do dia 1 de dezembro, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, onde foram definidas as novas medidas para travar a propagação da covid-19, que tem vindo a crescer nas últimas semanas.
“Vacinação tem permitido salvar vidas, diminuir número de infectados e que os infetados tenham uma doença com menor gravidade”, começou por dizer António Costa, frisando que Portugal "está melhor do que há um ano", justificando com uma comparação com os dados do ano passado em relação aos números de casos e de internamentos.
O Governo tomou a decisão de colocar o país em estado de calamidade "para que possam ser aplicadas as medidas adequadas e proporcionais aos estado em que o país se encontrar”, sustentou o primeiro-ministro.
No início do próximo mês, as máscaras vão voltar a ser obrigatórias "em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela Direção-Geral da Saúde (DGS)". Quanto ao teletrabalho, o executivo insiste em recomendar esta prática para evitar aglomerados e possíveis contágios.
Também a partir do dia 1 de dezembro, a entrada em determinados espaços também vai passar a ser mais restrita. Será obrigatório apresentar o certificado digital da covid-19 para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.
Já em certos casos, o certificado não será o único instrumento obrigatório a apresentar. Nesta fase de calamidade, será preciso mostrar certificado e ter um teste negativo à covid-19 para visitar lares, pacientes internados em estabelecimentos de saúde e também em grandes eventos sem lugares marcados, recintos improvisados ou desportivos e ainda em discotecas e bares. Os testes antigénios ou PCR servem para comprovar, afirmou o líder do Governo.
Interrogado pelos jornalistas quanto aos testes obrigatórios para funcionários de lares, o primeiro-ministro explicou que estas situações mais específicas ficarão sob o encargo do Ministério do Trabalho que irá acertar "com entidades responsáveis a melhor forma de reforçar apoios para o funcionamento dessas instituições”, recordando também que a comparticipação do Estado nos testes para despistar o vírus entrou novamente em vigor a meados de novembro.
Com a época das festividades a bater à porta, António Costa anunciou que, após o Natal, será realizado um período de contenção na primeira semana de 2022, entre os dias 2 e 9 de janeiro, para que, segundo apontou Costa, o país não se possa "aproximar sequer do que aconteceu em janeiro de 2021".
Ou seja, na primeira semana do ano o teletrabalho será obrigatório e todos os bares e discotecas deverão estar encerrados. O primeiro-ministro sublinhou que haverá uma compensação para estes setores devido ao encerramento.
Todos os graus de ensino, ATL'S e creches não irão retomar atividade logo no início de janeiro, pelo que as aulas do 2º período recomeçarão no dia 10 de janeiro, sendo que os dias não lecionados serão compensados com menos dois dias de férias no Carnaval e dois na Páscoa. “É um período de intenso contacto e convívio familiar” e, desta forma, disse Costa, “evita-se o cruzamento de pessoas de diferentes famílias”.
“Quanto às Universidades, têm calendário próprio que não cobre atividades letivas nesta semana de contenção de contactos”, vincou o líder do executivo.
António Costa disse que será realizada uma avaliação por parte do Ministério do Trabalho para verificar a possibilidade de dar apoios aos pais que terão de ficar em casa com os filhos.
Quanto às medidas de prevenção na fronteira e nas viagens, António Costa também anunciou que será necessário teste negativo de passageiros que cheguem de "todos os voos" a Portugal. “Seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro”, sublinhou o primeiro-ministro, realçando que é a “obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check in só permitirem embarque para Portugal de quem prove estar devidamente testado”.
Segundo Costa, foi preciso emitir este recado, uma vez que “infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação”, pelo que será aplicada coima de 20 mil euros por cada passageiro desembarcado em Portugal sem estar devidamente testado, havendo também sanções acessórias que podem determinar a suspensão das licenças de voo para território nacional.
“É um acto de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas não testadas”, frisou Costa, ao garantir que será reforçado o controlo nos aeroportos, através da contratação de empresas de segurança privada para verificar todas as entradas de passageiros no território nacional.
Por último, o líder do Governo lembrou que as novas medidas foram sempre tomadas com um espaço de "15 dias de intervalo sobre a adoção das medidas e os efeitos”.
Visto que estamos a entrar no período mais rigoroso do inverno, Costa alertou que é preciso continuar a viver com “segurança, atividade e liberdade”, e que, para isso, é necessário adotar medidas: “Mais autotestes, mais utilização de máscaras, mais higiene das mãos, mais distanciamento físico, teletrabalho sempre que possível.”
“São as regras que permitem evitar que tenhamos de voltar a falar de temas como encerramento de atividades, recolher obrigatórios, proibição de circulação entre concelhos, limitação de lotações ou confinamento geral”, realçou o primeiro-ministro.
