A ministra da Saúde aproveitou, esta quinta-feira, a reunião parlamentar da Comissão Permanente para se redimir da polémica afirmação sobre o espírito resiliente dos médicos do Sistema Nacional de Saúde (SNS), atacando o outro lado da bancada, com comparações ao Governo de Passos Coelho.
"A resiliência foi ter visto a resistirem à diminuição do número de efetivos, a cortes salariais, ao aumento do horário de trabalho, à redução do subsídio, à redução dos períodos de descanso e a um conjunto de outros aspetos a que foram submetidos há não muitos anos", apontou Marta Temido, associando estes problemas ao antecedor Governo social-democrata liderado por Pedro Passos Coelho.
"O número de portugueses sem médico de família é, hoje, e infelizmente, sensivelmente o mesmo que era no final da legislatura PSD/CDS". Ou seja, para a ministra, "esta realidade não significa que nada se fez, significa que temos, hoje, mais 400 mil inscritos no Serviço Nacional de Saúde".
No entanto, a governante admitiu que "há problemas" no SNS e nos "serviços públicos". Contudo, diz que o Governo não vai "desistir dos serviços públicos apesar dos problemas que eles têm", assinalando esta atitude como a diferença entre os dois partidos. "Vamos continuar a investir em soluções e em reformas que garantam a sua manutenção", tal como os direitos que foram repostos pelo Governo: "a revisão de carreiras, a atribuição de prémios de desempenho, subsídios de risco e majorações por trabalho no âmbito Covid", enumerou.
Ainda assim, a ministra assumiu que o SNS "não fez tudo perfeito", assinalando que há "muito para fazer e para melhorar". Não obstante, Marta Temido disse que conseguiu fazer pelo menos "duas coisas": "manter a resposta assistencial à população e responder a uma pandemia".
Marta Temido disse que o Governo não está "desapontado" por ter sido capaz de "trazer mais 700 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde", sublinhando que "se não fazemos mais – se não fazemos este reforço novamente em 2021 – é porque não conseguimos ainda acordo para o fazer". Segundo a ministra, o executivo chegará lá "a seu tempo", porque não vai "desistir deste caminho".
Relativamente aos tempos de espera no SNS, a governante disse que "não estão muito pior". "Em 2015, o tempo máximo de resposta garantido para uma consulta hospitalar era respeitado em cerca de 74% dos casos. Hoje é respeitado em 79%, não obstante termos passado por uma pandemia e estarmos a recuperar dela".
Quanto à posição técnica da Comissão de Vacinação e "o parecer final" sobre a vacinação de crianças, que foi questionada pelas várias bancadas, Marta Temido disse que "serão naturalmente tornados públicos", admitindo que os documentos "instrutórios" das várias entidades permaneçam internos.
"Nunca o Governo tomou decisões em matéria de vacinação – ao contrário de muitos dos presentes -, nunca o Governo decidiu se uma vacina era ou não integrada no plano de vacinação. Limitou-se sempre, e bem, a acompanhar aquilo que era a decisão técnica, os pareceres dos peritos", afirmou a ministra, acrescentando que o parecer técnico poderá ficar concluído depois de uma reunião que está a decorrer hoje.
"Posteriormente, a DGS irá atualizar a norma de vacinação, como também é habitual. A posição técnica e o parecer final serão naturalmente tornados públicos para quem os queira consultar", vincou.
No entanto, já no final, questionada pelos jornalistas se também seriam tornados públicos os pareceres das várias entidades consultadas ao longo do processo, a ministra admitiu que esses são "documentos instrutórios" de caráter interno.
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