O Governo vai duplicar as mesas para o voto antecipado em mobilidade nas próximas eleições legislativas em relação às presidenciais, face ao aumento do número de casos da pandemia. “A pandemia está num momento de alguma recrudescência e, portanto, é natural que haja mais pessoas a votar em mobilidade e, nessa medida, mais que duplicámos as mesas para o voto em mobilidade”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
De acordo com o Executivo irão ser constituídas 1303 mesas de voto antecipado em mobilidade, “ou seja, mais 628 mesas que as constituídas para as presidenciais de 2021, onde foram constituídas 675 mesas de voto antecipado”. E, segundo Antero Luís, a tem como objetivo permitir que “mais portugueses possam votar no fim de semana anterior” às eleições legislativas, no dia 23 de janeiro, de maneira a que, caso os portuguesas se inscrevam na modalidade de voto antecipado, existam “dois dias de eleição: um no dia 23, e um no dia 30”.
Ainda assim, o governante garantiu que, “se for necessário abrir mais mesas e levar mais votos aos sítios em que é necessário” será possível aumentar “para o que for necessário” essa capacidade. “Do ponto de vista dos que estão em confinamento por determinação da autoridade da saúde, o Governo obviamente não pode fazer nada, porque é o que resulta da lei, o Governo tem de cumprir a lei, e a administração eleitoral cumpre a lei e a Comissão Nacional de Eleições fiscaliza o cumprimento da lei”, referiu.
E garantiu que, “em contexto de pandemia, não é possível fazer leis todas as semanas” e estando a Assembleia da República atualmente dissolvida, não é possível “obviamente, que a lei seja alterada”, acrescentando este “esse contexto é incontrolável do ponto de vista da logística. O que cumprimos é efetivamente o que está na lei”.
Ainda esta terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna revelou que o voto antecipado para os eleitores recenseados em território nacional que se encontrem temporariamente deslocados no estrangeiro, para a eleição da Assembleia da República, decorre entre os dias 18 e 20 de janeiro nas embaixadas e postos consulares.