O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um jovem de 16 anos suspeito de ter esfaqueado dois homens durante uma rixa em junho de 2021, no Porto.
A informação foi esta quarta-feira avançada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P) na sua página da internet. Na nota lê-se que o despacho de acusação foi proferido a 21 de dezembro de 2021, tendo sido imputado ao arguido a prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Os factos ocorreram na noite de 15 para 26 de junho de 2021, no Jardim da Cordoaria, junto à Torre dos Clérigos e à Cadeia da Relação, no Porto.
De acordo com a acusação do MP, as vítimas estariam a conversar com três indivíduos de nacionalidade francesa quando, por razões que não foram apuradas, foram abordados pelo arguido e mais cinco indivíduos cuja identidade não foi apurada.
"Primeiramente, o arguido e o grupo de indivíduos com que se fez acompanhar, abeirou-se de uma das vítimas, desferiu-lhe vários murros, socos e pontapés e, usando de uma faca, golpeou-o na região lombar e nos pulmões", refere a mesma nota.
De acordo com a investigação, a segunda vítima foi também atingida com murros, socos e pontapés que lhe foram desferidos pelo arguido e demais indivíduos, tendo ainda sido golpeada na perna quando se encontrava prostrada no chão.
Na acusação lê-se que o arguido "agiu na execução de um plano logo ali gizado, em conjugação de esforços e divisão de tarefas com os demais indivíduos de identidade não determinada, fazendo uso de uma faca para atingir os ofendidos pretendendo tirar a vida a um deles, o que e só não conseguiu por razões estranhas à sua vontade, e atingir o outro ofendido causando-lhe lesões".
A 28 de junho, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do alegado autor do duplo esfaqueamento, tendo referido na altura que o jovem já estava sinalizado pelas autoridades, tendo "referências policiais por crimes contra a propriedade e integridade física".
"No decurso de confrontos físicos entre dois grupos de jovens", ocorridos no Jardim da Cordoaria, "num quadro de consumo excessivo de álcool, o suspeito, munido de uma arma branca, desferiu duas facadas, na perna de um dos ofendidos e nas costas de outro, que só não lhe provocou a morte por ter sido rapidamente socorrido pelo INEM e posteriormente intervencionado no hospital", indicou então a Diretoria do Norte da PJ.
O arguido foi presente ao primeiro interrogatório judicial e encontra-se agora sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica.
