O Presidente da República afirmou esta sexta-feira não ter "nada a dizer até ao dia 29 de março", sugerindo que essa será a data possível para dar posse ao novo Governo.
"Não tenho nada a dizer até ao dia 29 de março", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas, à saída da Reitoria da Universidade de Lisboa, na sequência da cerimónia de entrega do Prémio Bial de Biomedicina 2021.
E foi repetindo: "29 de março, 29 de março".
Recorde-se que na terça-feira, o Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 assembleias de voto do círculo da Europa em que houve mistura de votos válidos com votos nulos nos termos da lei, por não estarem acompanhados de cópia do documento de identificação, e determinar a sua repetição.
Já na quarta-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcou a repetição da votação presencial no círculo da Europa para 12 e 13 de março e estabeleceu 23 de março como data limite para a receção dos votos por via postal, adiantando que os resultados serão conhecidos no dia 25 de março, se tudo correr dentro da normalidade.
De acordo com a Constituição, o Parlamento deve reunir três dias depois a serem publicados os resultados, ou seja, a 28 de março. A tomada de posse do novo Executivo pode acontecer logo no dia seguinte.
O Presidente da República ainda não comentou publicamente a decisão da CNE, nem se pronunciou sobre o modo como decorreu o processo eleitoral no círculo da Europa, limitando-se a registar a disponibilidade dos partidos para alterar a lei eleitoral.
