Por Roberto Knight Cavaleiro
Em 2008, o governo britânico introduziu um esquema de Golden Visa pelo qual estrangeiros ricos poderiam obter residência indefinida após apenas dois anos em troca de um pagamento mínimo em dinheiro de £ 10.000.000 ou dentro de cinco anos por uma quantia menor de £ 2.000.000. Nenhuma qualificação além do dinheiro era necessária e a capacidade de falar inglês era desnecessária.
Apesar de uma atração bem-sucedida de cerca de seis mil investidores ricos para esta via rápida para o que era efetivamente a nacionalidade britânica (e da UE), a secretária do Interior, Priti Patel, decidiu abruptamente nreduzir o esquema para evitar “elites corruptas que ameaçam a nossa segurança nacional e de movimentar dinheiro sujo pelas nossas cidades”. Ela acrescentou que “daqui em diante será demonstrada tolerância zero para o abuso do nosso sistema de imigração, a fim de obter uma repressão à fraude e ao financiamento ilícito”. Os futuros investidores terão que se juntar à fila de imigração para um “visto de inovador”, que será concedido apenas àqueles que puderem mostrar que trarão habilidades profissionais genuínas para alcançar um “impacto económico tangível” em vez de uma detenção passiva de investimentos e propriedades britânicas (e fazendo grandes doações para partidos políticos e lobistas!).
Sem dúvida, essa mudança de política causará desgosto aos advogados e corretores de imóveis que lucraram muito bem ao servir esses investidores estrangeiros. Mas serve de exemplo para o governo português acabar com o seu muito criticado esquema semelhante e restaurar a dignidade e o orgulho nacional aos pretendentes migrantes.
Por coincidência, o Conselho de Estabilidade Financeira (que é composto por autoridades governamentais fiscais de vinte e quatro países) divulgou uma declaração de que “o mercado de cripto-ativos representa uma ameaça à estabilidade financeira global”. Isso reflete a preocupação internacional de que as novas moedas eletrónicas causarão distúrbios significativos às economias por causa das muitas atividades criminosas e de evasão fiscal dos investidores-negociantes secretos. O Conselho considera que existe potencial para expor uma crise financeira semelhante à de 2008, mas não consegue impor regulação e transparência a um mercado que se estima ter uma capitalização global de 2,2 trilhões de euros. Há também a preocupação ambiental com as enormes necessidades energéticas para a manutenção da “block chain”. Por exemplo, os mineradores de Bitcoin no Montana, EUA, reativaram uma central termoelétrica de carvão apenas para atender aos requisitos regionais, apesar disso resultar no aumento das emissões de CO2.
As moedas criptográficas não desaparecerão apenas por falha. Elas têm um papel importante a desempenhar no sistema financeiro geral. Mas elas devem ser geridas e reguladas por bancos centrais e autoridades fiscais até que um órgão centralizado possa ser estabelecido para evitar perdas desastrosas para os cidadãos do mundo.
