O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai propor no próximo Conselho Europeu, que acontecerá esta quinta e sexta-feira, a compra conjunta de bens essenciais, num processo semelhante ao da compra conjunta de vacinas durante a pandemia de covid-19.
António Costa revelou esta iniciativa numa declaração que fez, esta terça-feira, na Assembleia da República, onde estão a ser debatidos antecipadamente os temas que serão abordados no Conselho Europeu, em Bruxelas. O primeiro-ministro disse que irá defender, no plano europeu, as compras conjuntas de energia e de produtos do agroalimentar mais afetados pela crise provocada pela invasão russa à Ucrânia.
“Esta crise evidenciou bem duas coisas: A urgência de acelerar a transição energética para que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir no território europeu; e fica patente como a segurança energética da Europa exige a diversificação das fontes energéticas, mas também das rotas de abastecimento da energia”, sublinhou o líder do Governo, ao notar ainda que a Comissão Europeia já reconheceu a urgência da existência de uma interconexão hoje em matéria de gás entre a Península Ibérica e a França.
“A própria França já fez uma declaração inequívoca de que não levanta qualquer objeção a essa interconexão”, sustentou Costa.
Além disso, a reunião entre os líderes europeus vai continuar com o debate sobre a "intervenção urgente no preço da energia". Costa notou, mais uma vez, a proposta que apresentou aos homólogos europeus, que passa pela "redução do IVA" a aplicar sobre todos os produtos energéticos. Na ótica do primeiro-ministro, a União Europeia "deve liberalizar" essa possibilidade, para que "todos os Estados possam fazê-lo".
A medida sobre a aplicação de um "teto máximo" sobre o preço do gás também será abordada para que assim se evite uma "contaminação sobre o preço da eletricidade".
“Mas também é necessária uma intervenção na formação de preços no mercado. Há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam – e a qual a Espanha continua a apoiar, assim como a Itália e Grécia, entre outros – visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás”, frisou o líder do Executivo, destacando que, desta forma, "poderemos evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. É uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”, apontou.
Para Costa, neste momento há um problema, a nível económico, na oferta e por isso será fulcral uma medida de estabilização que permita “intervir no financiamento e nos auxílios de Estado às empresas intensivas em energia, tendo em vista que não parem a sua atividade”.
“Tal como fizemos nas vacinas contra a covid-19, temos de pensar em mecanismos de compra conjunta para assegurar a estabilidade do acesso à produtos essenciais, quer para minorar o impacto do preço. Falo não só da energia, como de componentes fundamentais no agroalimentar, como fertilizantes”, acentuou.
Além disso, o primeiro-ministro também confirmou que Portugal já recebeu, até segunda-feira, 17.504 refugiados vindos da Ucrânia. Deste total, cerca de 6.200 são crianças, indicou Costa, entre as quais mais de 600 crianças já estão "inscritas e a frequentar a escola pública portuguesa".
Segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde 24 de fevereiro, cerca de 18.400 cidadãos ucranianos pediram proteção temporária, pelo que este número se juntou à comunidade que já vivia em Portugal (27.200), contribuindo para um total de 45.500 cidadãos ucranianos, sendo esta agora a segunda maior comunidade no país.
