A Iniciativa Liberal deu ontem entrada no Parlamento de um Projeto de Lei que prevê o “fim imediato” da obrigatoriedade do uso de máscaras com exceção dos “estabelecimentos de saúde ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência”.
Como ponto de partida para esta proposta, os liberais argumentam que a grande parte da população portuguesa já recebeu a vacinação completa contra a covid-19. “O principal fruto deste esforço de vacinação é a descida sustentada do número de casos de doença grave e de óbitos, que se mantém estável desde o final de fevereiro”, continua a Iniciativa Liberal, defendendo ser “exigível” ao Governo que “apresentasse fundamentos concretos para a manutenção das restrições impostas aos portugueses”.
“Torna-se cada vez mais urgente a reposição da normalidade na vida dos portugueses, em pleno respeito pelas suas liberdades num contexto em que a larga maioria se encontra protegida e os hospitais se deparam com números sustentáveis de doentes de covid-19”, refere o diploma, que prevê também que a utilização das máscaras deixe de ser obrigatória em todas as escolas do país.
A proposta dos liberais surge numa altura em que a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados está a ser levantada um pouco por toda a Europa, como na Dinamarca, Suécia e, mais recentemente, em Espanha, onde a medida deverá ser levantada a partir de 19 de abril.
Medida ponderada Já em fevereiro a ministra da Saúde Graça Fonseca tinha avançado que a decisão de acabar com a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados estava a ser ponderada, prendendo-se com determinadas condicionantes. “Temos um marco importante a cruzar que é diminuir a mortalidade para os níveis que o ECDC [Centro Europeu de Controlo de Prevenção de Doença] preconiza”, 20 mortos por milhão de habitantes, explicou aos jornalistas, à margem das 13.ª Jornadas de Atualização das Doença Infecciosas do Hospital Curry Cabral.
