O Chega deu entrada de um projeto de resolução que visa rejeitar o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026, por considerá-lo “totalmente desatualizado”.
O grupo parlamentar do Chega considera que o programa “não responde à realidade macroeconómica do país”.
Na ótica dos deputados, é “particularmente relevante” que as previsões incluídas no Programa de Estabilidade sejam “realistas e credíveis”, uma vez que o documento “visa definir um rumo de crescimento económico” e “marca o início do processo orçamental, em harmonia com os demais Estados-membros, vinculando o Estado português no seio da União Europeia”.
“Ora, não é manifestamente o caso do Programa de Estabilidade apresentado pelo anterior ministro das Finanças na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2022, cujas previsões se encontram desatualizadas e desadequadas à atual realidade macroeconómica que o país enfrenta”.
A título de exemplo, os deputados do Chega frisam que a taxa de inflação para 2022 que consta no Programa de Estabilidade aponta “para um cenário de 2,9%, o que contrasta com os números avançados no Orçamento do Estado para 2022”, em que essa taxa sobe para 4%.
O Chega alega ainda que instituições como o Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também consideram que o cenário macroeconómico previsto no Programa de Estabilidade “não é credível”, e “não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental”.
O Chega entende que este PE “não serve os interesses do país e dos portugueses e não fornece novas medidas de política orçamental que permitam atenuar os impactos de uma conjuntura internacional recheada de múltiplas variáveis”, razão pela qual entende que a AR o deve rejeitar.
