Com a falta de professores a ensombrar as escolas, o novo ministro da Educação reúne-se esta quarta-feira com os sindicatos, que há muito reclamam medidas contra a precariedade na profissão. Os alertas para a escassez de docentes nos próximos anos têm soado com mais insistência: com as atuais regras e perante o défice de formação de professores nos últimos anos, no próximo ano letivo poderá haver 110 mil alunos com falta de professores a pelo menos uma disciplina, 250 mil daqui a três anos, um problema que pende sobretudo sobre o 3.º ciclo e ensino secundário.
Luísa Loura, diretora da Pordata e antiga responsável da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, publicou em março estas estimativas e escalpelizou ao i e ao Nascer do SOL o que está em causa. Com base no número de professores diplomados pelo ensino superior nos cursos de mestrado que atualmente atribuem habilitação profissional para ser professor do básico e secundário, prevê-se que haja por ano, até 2025/2026, um défice médio de 212 professores a Português (61% dos necessário para repor reformas); um défice de 128 professores a Matemática (68% dos necessários), um défice de 105 professores a Biologia e Geologia (72% dos necessários, um défice de 88 professores a Física e Química (51% dos necessários), um défice de 200 professores a História e Geografia (80% dos necessários) e ainda de 107 professores a Inglês (72%) e 77 professores a Filosofia. Uma situação que se agravará mais ainda entre 2025/2026 e 2030/2031.
Como se pode antecipar o impacto nos alunos já no próximo ano letivo se nada mudar? Luísa Loura dava um exemplo: “No 3.º ciclo, a Português, cada turma tem uma carga horária de cinco horas semanais. No secundário as turmas dos cursos científico-humanísticos têm quatro horas de Português e as dos cursos profissionais têm entre duas e três horas. Um professor que entre de novo com um horário completo de 22 horas terá, na generalidade dos casos, a responsabilidade por 4 a 6 turmas. Usando este racional, aos 212 professores de português em défice, corresponderão cerca de 1000 turmas (ou seja, 25 mil alunos, números redondos). A disciplina de Matemática tem a mesma carga horária no 3.º ciclo e 6 horas de carga horária nos cursos científico-humanísticos. Admitindo que aos novos professores seriam atribuídas, preferencialmente, turmas de 3.º ciclo, ao défice de professores de Matemática corresponderiam cerca de 13 mil alunos sem aulas a esta disciplina”, explicava a especialista, admitindo que nas disciplinas de menor carga horária, como Física-Química ou História e Geografia, o impacto acaba por ser ainda maior porque cada professor tem mais alunos a seu cargo. Basta ver que um professor de História pode ter sete ou oito turmas: basta faltar um professor para haver mais de duas centenas de alunos sem aulas.
Como medida urgente, Luísa Loura apontava a revisão da lista de cursos que dão habilitação própria para a docência no 3.º ciclo e secundário, que atualmente considera apenas licenciaturas e bacharelatos pré-Bolonha.
Esta revisão é algo que o Governo vai colocar em cima da mesa na reunião com os sindicatos. Segundo noticiou ontem o Correio da Manhã, o Executivo prepara-se para avançar com a mudança da lei que alargará o leque de quem pode dar aulas aos cursos pós-Bolonha, revendo o regime de habilitações para a docência, medida inscrita no novo programa do Governo a par de um programa de atração de titulares com habilitação profissional para a docência. O programa do Governo prevê ainda incentivos à carreira docente e medidas dirigidas às zonas do país onde a oferta é escassa.
Subsídio de deslocação Falta concretizar e do lado dos sindicatos há várias propostas e preocupações. O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) enviou ao Ministério da Educação uma lista com 12 propostas, defendendo desde já que os finalistas deste ano de mestrados educacionais possam concorrer já para o próximo ano letivo, efetivando a candidatura depois em julho quando tiverem certificados. Segundo o SIPE, isto daria um extra de 1700 professores. Pede ainda estágios profissionalizantes remunerados ou a atribuição de casa e subsídio de deslocação para professores deslocados nas zonas com maior falta de professores, como por exemplo, Lisboa, Setúbal e Algarve.
Já a Fenprof, que estima que por esta altura ainda há 25 mil alunos sem professor nas escolas, entregou uma petição na AR com mais de 20 mil assinaturas, reclamando medidas que ponham fim à precariedade nas escolas e que reponham a justiça e respeito pelos horários de trabalho, defendendo que a valorização da carreira será a única forma de atrair docentes. Os sindicatos estimam que, nos últimos anos, 10 mil professores tenham abandonado o ensino devido à precariedade.
