O presidente da Assembleia da República aproveitou a sessão nacional do Parlamento Jovem, esta terça-feira, para questionar se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio, exigirá uma revisão constitucional, ou se o combate deve ser minimalista protegendo a liberdade.
Numa sessão que teve como tema central o problema do combate à desinformação, Augusto Santos Silva colocou em cima da mesa uma eventual análise em comissão de revisão constitucional.
“A pergunta que se coloca hoje é a de saber se este quadro de regras é suficiente para a nova realidade em que mais de dois terços da informação obtida não é proveniente de rádios, televisões ou jornais, mas através da internet ou/e das redes sociais. A nova realidade das redes sociais exigiria que nós devêssemos rever as regras constitucionais sobre a liberdade de expressão e o direito à informação?”, perguntou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Na sua intervenção, Santos Silva lembrou que, nas democracias, a maneira de se combater e desinformação “é sempre minimalista”.
“Achamos que a liberdade de expressão e de informação é um bem absolutamente precioso”, declarou, sublinhando que na Europa prefere-se “alguma desinformação a circular do que uma redução do espaço de liberdade de expressão”.
“A pergunta que se coloca hoje é saber se o nível de ódio, de desinformação e até de violência que assaltou as redes sociais nos obriga ou não a ser um pouco menos minimalistas e um pouco mais avançados nesta regulação dos conteúdos das redes sociais?”, insistiu.
O presidente do Parlamento recordou que, atualmente, no Twitter ou no Facebook muitos cidadãos pedem às empresas que gerem essas redes sociais que não publiquem conteúdos de violência, de insulto ou de discriminação por razões étnicas ou religiosas. Relativamente a esse aspeto, interrogou ainda a plateia sobre se deve ser dado às empresas que gerem redes sociais esse poder editorial sobre os seus conteúdos.
