O debate era sobre “a garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos”, mas rapidamente virou uma oportunidade de André Ventura desferir ataques ao primeiro-ministro e ao PSD.
No arranque do debate de urgência requerido pelo Chega, o líder do partido não deixou passar em branco a ausência de António Costa na sessão plenária, uma vez que o Governo se fez representar apenas pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e pela secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues.
“O primeiro-ministro recusou sistematicamente responder às questões que implicavam diretamente este Governo na questão do acolhimento dos refugiados ucranianos em Portugal. Desde o início que António Costa procurou escudar-se no Presidente da República, nesta Assembleia da República, nos serviços secretos, na Câmara Municipal ou em qualquer outra entidade para fugir ao óbvio, a responsabilidade do Governo nesta matéria”, acusou Ventura.
Lembrando que “há mais de dez anos que as associações ucranianas denunciavam que em Portugal estes refugiados estariam a ser acolhidos por pró-russos e há uns anos atrás que estas associações eram maquilhagem de propaganda russa em Portugal”, o presidente do Chega apontou que “muitas destas associações diretamente ligadas ao regime russo têm financiamento direto do Estado português”.
Por essa razão, o deputado entende que é Costa que “deve dar explicações”, questionando “o que sabia sobre esta atividade russa em Portugal” e “sobre a presença destas associações financiadas com dinheiro público”, bem como “o que sabia o Governo sobre estas associações e sobre a sua atividade”.
Também a proposta para uma eventual comissão de inquérito parlamentar ao acolhimento de refugiados que o Chega levou a debate serviu para desvirtuar o tema. A proposta vai ser votada na sexta-feira, no final da sessão plenária e além da abstenção do PSD, sabe-se que o PS vai votar contra.
Com a bancada social-democrata a contribuir para o chumbo, Ventura não perdeu a oportunidade para lembrar que a ideia partiu do novo presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, durante a campanha para as diretas.
O líder do Chega classificou como “muito curioso” que o partido “mude de posições em cada momento”. Mas o deputado André Coelho Lima, do PSD, não se ficou: “Até ver, quem fala pelo PSD somos nós, os que aqui estão”.
“É confrangedor assistir à motivação de uma comissão parlamentar de inquérito, que é uma coisa séria e regimentalmente prevista. Tiveram a oportunidade para a fundamentar, e perdeu-se nas plasticidades levianas habituais, sem conseguirem fundamentar a este Parlamento o que motiva esta comissão”, atirou ainda o social-democrata, acrescentando que o PSD “não é contra” a ideia de uma comissão de inquérito e que “não descarta a possibilidade de a vir requerer”.
Coelho Lima considerou que só fazia sentido propor um inquérito parlamentar ao caso antes das audições de governantes e de outros responsáveis, defendendo que é preciso questionar o primeiro-ministro e que isso deve ser feito em plenário.
Perante o chumbo anunciado, Ventura ameaçou avançar com um pedido potestativo para que o inquérito avance na mesma, ainda que isso seja pouco provável, já que o Chega precisa da aprovação de um quinto dos deputados. Ou seja, o partido necessita das assinaturas de 46 dos 230 deputados, e o Chega tem apenas 12, ou seja, precisa que outros 34 deputados se juntem à iniciativa. A deputada Inês Sousa Real, do PAN, disse acompanhar a proposta do Chega, mas o seu voto é insuficiente para a viabilizar.
O desfoque da questão dos refugiados não passou ao lado das restantes bancadas parlamentares que durante o debate acusaram o Chega de não se ter debruçado no tema em discussão por não ter feito qualquer pergunta aos elementos do Governo presentes no Parlamento.
Nuno Carvalho, do PSD, censurou o Chega por não querer discutir o tema e atirou: “Já chega porque isto não é um circo”.
Já o socialista Pedro Delgado Alves defendeu que a questão do acolhimento de refugiados não foi levantada pelo proponente do debate, o Chega, tendo sido os restantes partidos que deram utilidade a este agendamento. Aproveitando a deixa também a deputada socialista Alexandra Leitão, incriminou o Chega de “oportunismo político”.
