Depois da polémica em torno dos aumentos de preços na ordem dos 40%, anunciados pelo presidente da Endesa e que rapidamente foram desmentidos pelo Governo, o CDS aponta para subidas de 200% já este mês, para clientes empresariais. Nuno Melo deu dois exemplos de «indústrias portuguesas que tentam sobreviver» e das respetivas faturas de eletricidade, referentes a junho e a julho num caso e a maio e julho no outro. Através da empresa fornecedora Aldro Energia SL, a fatura de junho foi de 2.070,54 euros, enquanto a de julho foi 4.579,19 euros, num outro caso, em que a empresa fornecedora foi a EDP, a fatura de maio foi de 558,80 euros, mas passou para 2.798,60 euros em julho.
«Numa democracia, os factos falam mais alto do que os discursos e as encenações. Nem a maioria absoluta do PS, nem o estilo agressivo e retaliador de António Costa, são capazes de mudar a dureza e a verdade das faturas energéticas que as empresas portuguesas estão a receber», diz o líder do partido centrista.
E acrescenta que, neste momento, «enquanto o Governo fala de ‘alarmismo’ e cria a ilusão de que reagiu aos aumentos de preços da energia batendo o pé, e uma certa plateia aplaude, há inúmeras empresas portuguesas que já foram obrigadas a suportar aumentos superiores a 100% nas faturas de energia do mês de julho, emitidas por diferentes fornecedores, ponderado o mecanismo de ajustamento determinado no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade», referindo que «não são aumentos de 40 % em julho, mas aumentos superiores a 100%».
O verniz estalou entre a elétrica e o Governo poucas horas depois de o presidente da Endesa ter dado uma entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios em que vaticinou subidas de 40%, embora horas mais tarde a empresa liderada por Nuno Ribeiro da Silva garantisse que irá manter os preços contratuais até dezembro para os clientes residenciais.
Tudo parecia ter acalmado até ter sido divulgado o despacho assinado por António Costa. «Perante as ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela Endesa e o dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos, determina que os serviços da administração direta e da administração indireta do Estado não podem proceder ao pagamento de quaisquer faturas emitidas pela Endesa, independentemente do seu valor, sem validação prévia, por despacho do secretário de Estado do Ambiente e da Energia e para evitar a descontinuidade do serviço, devem os referidos serviços públicos e a ESPAP proceder cautelarmente a consultas de mercado, para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço que mantenham práticas comerciais adequadas», dizia o diploma.
Só desde o início do ano foram publicados 69 contratos de fornecimento de energia com a empresa liderada por Nuno Ribeiro da Silva por parte de entidades públicas, revela o portal Base. Incluem escolas, universidades e hospitais, passando também por empresas públicas e autarquias. Ao todo, ultrapassam os 97 milhões de euros, a que acresce o IVA. Os últimos contratos publicados têm a data de segunda-feira. Um ajuste direto feito pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, no valor 1.109.910,00 euros, e uma compra da Ensiprof – Ensino e Formação Profissional, por concurso público, no valor de 63.719,49 euros.
Já no campo das autarquias, a de Loulé assinou um contrato com a elétrica por três anos, no valor de 9,2 milhões de euros, já em Sintra, a duração do contrato é menor, seis meses, mas ronda os sete milhões de euros. Com valores inferiores é possível encontrar outros exemplos, como Almada, Marinha Grande ou Aveiro, entre outros.
Também a Autoridade Tributária assinou contrato com a Endesa até ao final do ano, no valor de 3,5 milhões de euros, também o Instituto da Segurança Social acordou com a elétrica os seus serviços pelo mesmo período, no valor de 4,8 milhões de euros. E dentro da administração pública, há um contrato recente da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, de março e por um ano, no valor de 123 mil euros.
Poupança de 15,21%
De acordo com as contas de António Costa, o preço médio no mercado ibérico de eletricidade (Mibel), representa uma poupança média de 15,21% «Factos são factos. Todos os dias poupamos graças ao mecanismo ibérico», disse no Twitter.
Depois da Endesa, também o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, veio anunciar que a EDP – o principal fornecedor do mercado elétrico liberalizado em quantidade de energia, logo seguido pela Endesa – irá manter os valores para os seus clientes até ao final do ano.
Quanto à Galp, para já diz apenas que «está a avaliar o impacto das regras decorrentes da aplicação do mecanismo de ajustamento nos diversos cenários de evolução dos custos do gás natural e do valor do ajustamento imputado» e que a decisão sobre um possível aumento de preços «será tomada no curto prazo».
Também a concorrente Goldenergy não se compromete com valores. Ao nosso jornal, a elétrica diz que «o mecanismo ibérico para limitar os preços do gás acordado pelos Governos de Espanha e Portugal e aprovado pela União Europeia tem resultados benéficos para conter, até certo ponto, a escalada de preços no mercado grossista devido ao aumento dos preços do gás utilizado na produção de eletricidade».
E face a este cenário admite: «Ao dia de hoje, não temos ainda toda a informação disponível para quantificar o que o mesmo representa para a Goldenergy, pelo que é ainda prematuro definir qual será o impacto nos preços finais para os consumidores». E recorda que, até à data, tem mantido os preços.
Para já, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) disse apenas que estará «particularmente atenta» ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores do mecanismo ibérico.
