O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que o Governo está a estudar um imposto sobre lucros extraordinários, mas alertou que a situação "não é comparável à de outros países" devido à carga fiscal já elevada sobre as empresas.
As declarações de António Costa foram feitas à margem de euma visita a uma creche na Amadora, após ter sido questionado sobre as afirmações do presidente da PS, Carlos César, que apelou à criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas, numa publicação, partilhada na quinta-feira, no Facebook.
O chefe do Executivo sublinhou que o Governo não desconsidera "a situação de que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente pelo facto do aumento dos preços". Mas, lembrou que a carga fiscal é também já elevada. "Para alguma delas, é preciso ter em conta" que já existem "sobretaxas e sobre sobretaxas", sublinhou.
"Portanto, a nossa situação não é totalmente comparável com a existência [da taxa] noutros países. E isso deve ser tido em conta, porque que já paga mais uma sobretaxa e uma sobretaxa sobre a sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa. E, portanto, isso deve ser visto com atenção", acrescentou.
O Governo, continuou Costa, está "a analisar a situação", para ver se esse imposto "se justifica", designadamente através de um estudo para perceber "qual é o benefício que outros países que já adotaram, ou já anunciaram adotar medidas desse tipo, estão efetivamente a ter".
"Porque adotar uma medida só para dizer que adotámos uma sobretaxa para cobrar um sobreganho, e depois se isso se traduz em nada ou quase nada, (…) não faz sentido. Por isso, é preciso ver como é que estão a acontecer", sublinhou.
O primeiro-ministro frisou também que os sobreganhos não são iguais para todos os setores, dando o exemplo das elétricas, onde este ‘lucros’ "estão a ser utilizados para financiar o mecanismo ibérico".
O setor da distribuição foi outros dos exemplos que Costa apresentou como sendo díficil detetar se efetivamente se trata de sobreganhos.
"Todos nós vamos ao supermercado, constatamos que a fatura hoje está efetivamente bastante acima. Agora, está por via das margens da distribuição, por via das margens de quem vende os produtos à distribuição? Tem de ser analisado para ver onde é que estão esses sobreganhos e depois, também ver outra coisa, que é se esses sobreganhos são ou não justificados", indicou.
Por outro lado, o chefe do Executivo reconheceu que "há setores onde efetivamente esses sobreganhos neste momento ainda não estão a ser devidamente socializados", destacando designadamente o caso das petrolíferas, e adintou que o Governo está a "estudar e a analisar atentamente".
